09/06/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:21

Transitado em Julgado em 04/06/2025 para ERLANE NOGUEIRA DE MATOS - CPF: *01.***.*23-91 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS)
28/05/2025 11:17

Juntada de Petição de renúncia de prazo
28/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
15/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5041118-24.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERLANE NOGUEIRA DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) REQUERENTE: HELDER ALMEIDA SILVA - ES31295, RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA - ES32405 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s), HELDER ALMEIDA SILVA - ES31295, RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA - ES32405, intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº [67103878].

VILA VELHA-ES, 9 de maio de 2025.

LIGIA MARIA BRANDAO MELO Diretor de Secretaria
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:12

Expedição de Intimação eletrônica.
09/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:05

Julgado procedente o pedido de ERLANE NOGUEIRA DE MATOS - CPF: *01.***.*23-91 (REQUERENTE).
06/04/2025 02:44

Decorrido prazo de ERLANE NOGUEIRA DE MATOS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:54

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
15/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
14/03/2025 09:58

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5041118-24.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERLANE NOGUEIRA DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) REQUERENTE: HELDER ALMEIDA SILVA - ES31295, RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA - ES32405 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s), HELDER ALMEIDA SILVA - ES31295, RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA - ES32405, intimado(a/s) para ciência das Contestações de Id 64239293, 63110579 e, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

VILA VELHA-ES, 28 de fevereiro de 2025.

ARTHUR CUZZUOL BELLUCIO Assistente Avançado
06/03/2025 16:03

Expedição de #Não preenchido#.
06/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 01:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:05

Juntada de Mandado
08/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:56

Expedição de Mandado - intimação.
08/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:43

Juntada de Mandado
07/01/2025 17:05

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:33

Declarada incompetência
03/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:39

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2024 14:39

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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