17/06/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:56

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para ESPÓLIO DE GERSON JOÃO MODOLO (EXEQUENTE), IVANA CARLA BEZERRA MARCONDES - CPF: *43.***.*51-72 (EXECUTADO) e RONY MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*18-90 (EXECUTADO).
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000741-53.2019.8.08.0013 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE GERSON JOÃO MODOLO EXECUTADO: RONY MARQUES DE OLIVEIRA, IVANA CARLA BEZERRA MARCONDES Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN DE SOUZA - ES22558 Vistos em Inspeção S E N T E N Ç A Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

O art. 485, III, do CPC dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Já o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95 prevê que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.

Esse é o caso dos autos.

Conquanto intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de imediata extinção, a parte exequente nada requereu, deixando transcorrer in albis a oportunidade a ela ofertada.

Assim, considerando a inércia da parte exequente, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95.

Sem custas e honorários nesta fase procedimental, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.

Castelo-ES, 27 de fevereiro de 2025.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito
28/02/2025 15:14

Expedição de Intimação Diário.
27/02/2025 17:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/02/2025 17:13

Processo Inspecionado
13/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:08

Expedição de Mandado - intimação.
14/10/2024 17:21

Juntada de Aviso de Recebimento
09/08/2024 13:56

Expedição de carta postal - intimação.
15/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:08

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:06

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 18:17

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2023 15:51

Processo Inspecionado
10/04/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:36

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:59

Conclusos para despacho
03/06/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 13:59

Processo Inspecionado
01/06/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:24

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:12

Expedição de Certidão.
26/09/2020 00:22

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA RIGONI em 25/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 14:34

Expedição de intimação eletrônica.
17/08/2020 15:00

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:02

Juntada de Certidão
28/02/2020 16:08

Expedição de Mandado.
28/02/2020 16:08

Expedição de Mandado.
27/02/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:50

Processo Inspecionado
05/02/2020 00:45

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA RIGONI em 04/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 19:13

Conclusos para despacho
24/01/2020 19:11

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/12/2019 15:10

Expedição de intimação eletrônica.
16/12/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 13:07

Conclusos para despacho
03/12/2019 14:06

Expedição de Certidão.
03/12/2019 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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