TJES - 5031175-16.2024.8.08.0024

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.470.897/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *87.***.*59-75

Advogados

ERICA NEVES DE FREITAS

OAB: 33316/ES

CPF *56.***.*25-21

JOAO MARLES MARINHO DOS SANTOS

OAB: 38434/ES

CPF *30.***.*33-01

CLEBER BORGES NUNES JUNIOR

OAB: 35979/ES

CPF *50.***.*69-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

FRANCINE SIMONELLI SPINASSE TESSAROLO

CPF *07.***.*99-44

EMILIO CALIMAN TERRA

CPF *58.***.*30-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:37

    Decorrido prazo de FRANCINE SIMONELLI SPINASSE TESSAROLO em 16/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 03:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 03:53

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 01:50

    Decorrido prazo de EMILIO CALIMAN TERRA em 02/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 01:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 01:15

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/05/2025 00:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 00:13

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:17

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 09/05/2025 15:17

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 09/05/2025 15:17

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 30/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 21:21

    Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 22/04/2025 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 03:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/03/2025 04:59

    Decorrido prazo de ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 11:58

    Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 19/03/2025.

  • 26/03/2025 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 22/03/2025 02:45

    Decorrido prazo de EMILIO CALIMAN TERRA em 21/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 13:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

  • 20/03/2025 12:42

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 20/03/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 00:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 00:11

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983047 Ata extraída dos autos nº 5031175-16.2024.8.08.0024 ACUSADO: ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Luiz Guilherme Risso, Juiz de Direito, comigo Analista Judiciário Juramentado, a seu cargo nomeado, a quem determinou que apregoasse às partes.

    Apregoadas, dou fé que estava presente remotamente a representante do Ministério Público Dra.

    Larissa Muniz Abdelnor.

    Presente o advogado Dr.

    Cleber Borges Nunes Junior - OAB/ES 35979.

    Presente o acusado ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

    Presente 3 (três) testemunhas de acusação, sendo elas o Investigador Eriky Fortunato de Assis, AGT/PMES Gustavo de Amorim Mattos, Francine Simoneli Spinasse Tessarol.

    Ausente a testemunha Emílio Caliman Terra, apesar de devidamente intimado, porém o MP insistiu no depoimento da mesma, sendo deferido pelo MM.

    Juiz.

    Aberta a Audiência, as testemunhas presentes foram ouvidas e o réu foi devidamente interrogado.

    Em seguida foi proferido o seguinte DESPACHO: Designo dia 19/03/2025, às 13:30h para continuação da audiência de Instrução e Julgamento, ficando os presentes devidamente intimados e notificado o MP.

    Requisite-se o acusado à SPP.

    Expeça-se mandado condução coercitiva para a testemunha Emilio Caliman Terra.

    Nada mais havendo, deu-se por findo o presente, indo por todos devidamente assinado.

    Eu, Analista Judiciária Juramentada, o digitei e subscrevi.

    LINK DE ACESSO À GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/iPYWtaevpweETx2QnqB-sCTmcCE1dKB3aUVY4GlXDseDduD3awfhmm3baUkJNLgb.i8tIWscBBVEfmjk-?startTime=1739380612000 Senha: KX6^rg=+

  • 17/03/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:54

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 14/03/2025 19:33

    Juntada de Petição de habilitações

  • 13/03/2025 13:18

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 12/03/2025 01:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 01:39

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983047 Ata extraída dos autos nº 5031175-16.2024.8.08.0024 ACUSADO: ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Luiz Guilherme Risso, Juiz de Direito, comigo Analista Judiciário Juramentado, a seu cargo nomeado, a quem determinou que apregoasse às partes.

    Apregoadas, dou fé que estava presente remotamente a representante do Ministério Público Dra.

    Larissa Muniz Abdelnor.

    Presente o advogado Dr.

    Cleber Borges Nunes Junior - OAB/ES 35979.

    Presente o acusado ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

    Presente 3 (três) testemunhas de acusação, sendo elas o Investigador Eriky Fortunato de Assis, AGT/PMES Gustavo de Amorim Mattos, Francine Simoneli Spinasse Tessarol.

    Ausente a testemunha Emílio Caliman Terra, apesar de devidamente intimado, porém o MP insistiu no depoimento da mesma, sendo deferido pelo MM.

    Juiz.

    Aberta a Audiência, as testemunhas presentes foram ouvidas e o réu foi devidamente interrogado.

    Em seguida foi proferido o seguinte DESPACHO: Designo dia 19/03/2025, às 13:30h para continuação da audiência de Instrução e Julgamento, ficando os presentes devidamente intimados e notificado o MP.

    Requisite-se o acusado à SPP.

    Expeça-se mandado condução coercitiva para a testemunha Emilio Caliman Terra.

    Nada mais havendo, deu-se por findo o presente, indo por todos devidamente assinado.

    Eu, Analista Judiciária Juramentada, o digitei e subscrevi.

    LINK DE ACESSO À GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/iPYWtaevpweETx2QnqB-sCTmcCE1dKB3aUVY4GlXDseDduD3awfhmm3baUkJNLgb.i8tIWscBBVEfmjk-?startTime=1739380612000 Senha: KX6^rg=+

  • 28/02/2025 15:49

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 28/02/2025 15:45

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 27/02/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:53

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 24/02/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 15:28

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 13:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

  • 13/02/2025 13:41

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

  • 13/02/2025 12:39

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 13/02/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 16:37

    Decorrido prazo de ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 00:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 00:10

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 00:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 00:11

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 02:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 02:54

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:24

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 06/12/2024 17:24

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 06/12/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

  • 05/12/2024 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 20:14

    Juntada de Petição de habilitações

  • 26/08/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:03

    Expedição de Mandado - citação.

  • 02/08/2024 16:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/08/2024 15:01

    Recebida a denúncia contra ADELAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*59-75 (INVESTIGADO)

  • 01/08/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:13

    Juntada de Petição de indicação de prova

  • 30/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante de envio • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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