13/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
11/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:59

Juntada de Petição de defesa prévia
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005996-37.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EZAIAS RAMOS LEITE BATISTA DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista que os acusados, devidamente citados, não constituíram advogado e não apresentaram a resposta à acusação, NOMEIO como Defensor Dativo, o Dr.

SIDERSON DO ESPÍRITO SANTOS VITORINO, OAB/ES 21.795, a qual se encontra na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimada para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal.

Com a resposta à acusação, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, abra-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, e em seguida, autos conclusos para deliberações.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 6 de março de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de EZAIAS RAMOS LEITE BATISTA em 20/02/2025 23:59.
07/03/2025 14:19

Expedição de #Não preenchido#.
06/03/2025 13:21

Nomeado defensor dativo
27/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 01:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/11/2024 12:58

Expedição de Mandado - citação.
29/10/2024 10:48

Recebida a denúncia contra EZAIAS RAMOS LEITE BATISTA - CPF: *03.***.*98-20 (INVESTIGADO)
25/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Mandado • Arquivo

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