11/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:37

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para HELIOMAR PEREIRA JUNIOR - CPF: *08.***.*02-60 (REQUERENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REQUERIDO).
14/03/2025 12:59

Publicado Sentença - Carta em 11/03/2025.
07/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5030880-77.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIOMAR PEREIRA JUNIOR REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: MONICA VIEIRA DA SILVA - ES36276 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado conforme art. 38, da Lei 9.099/95.

Verifica-se, na peça de ID n. 51173656, as partes formalizaram acordo nos autos e que foi comprovado o adimplemento integral da obrigação, conforme comprovante juntado aos autos ID 53324070, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publicada na data da inserção no sistema PJE.

Intime-se Certificado o trânsito e não havendo outros requerimentos, arquivem-se.

Apresentado conforme artigo 13, §5º da Resolução 028/2015 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e na forma do artigo 40, da Lei nº 9.099/95.

CÍNTIA VIEIRA ROCHA JUÍZA LEIGA Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da lei 9099/95.

Vila Velha/ES, data conforme sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRECIO NOGUEIRA GREGIO JUÍZ DE DIREITO Nome: HELIOMAR PEREIRA JUNIOR Endereço: Rua São Pedro, 193, AP 102, Glória, VILA VELHA - ES - CEP: 29122-350 # Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.

Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Ed.

Eco Berrini, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936
06/03/2025 16:57

Expedição de Intimação Diário.
27/02/2025 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 16:55

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
25/06/2024 14:39

Expedição de Termo de Audiência.
25/06/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 10:03

Juntada de Petição de habilitações
11/06/2024 22:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:13

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
30/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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