14/05/2025 03:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/04/2025 00:43

Decorrido prazo de LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:43

Decorrido prazo de MOVEIS LINHARES LTDA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
17/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
14/03/2025 11:57

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
14/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0001076-16.2014.8.08.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA, MOVEIS LINHARES LTDA INTERESSADO: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO GONCALVES BARROS - PR69097 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e MÓVEIS LINHARES LTDA em face de FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Todavia, observa-se que as partes celebraram acordo, conforme documento de fls. 260/261, pugnando pela homologação do acordo e extinção do processo. É o relatório.

DECIDO.

Satisfeitas as exigências legais, uma vez que as partes se encontram devidamente representadas por advogado, tendo havido manifestação de vontade livre consciente das partes, a homologação do acordo é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado às fls. 260/261 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, na forma dos artigos 924, II e 487, III, “b”, ambos do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios, na forma acordada pelas partes.

Custas, se houver, pelo executado, conforme pactuado.

Diligencie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, à contadoria para cálculo das custas.

Não havendo custas, arquive-se.

Havendo custas, intime-se o executado para quitação.

Havendo quitação, arquive-se.

Não havendo, inscreva-se em Dívida Ativa e arquive-se.

Havendo interposição de recurso, determino que seja intimado o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões e, logo após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem a apresentação, seja remetido o feito ao Tribunal de Justiça, para que seja analisado a admissibilidade e o (s) recurso (s) apresentado (s).

RIO BANANAL-ES, data registrada no sistema.

Marcelo Menezes Loureiro Juiz(a) de Direito
06/03/2025 17:24

Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2025 17:24

Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2025 17:24

Expedição de Intimação - Diário.
14/02/2025 17:55

Homologada a Transação
23/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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