03/07/2025 01:26

Publicado Decisão em 09/06/2025.
03/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
12/06/2025 13:50

Audiência Una designada para 07/08/2025 13:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5002851-07.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO BORGES MONTARROYOS REQUERIDO: CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES, MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO SILVA DA COSTA - ES30569, OSNY BARBOSA NETO - ES30782 Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO - ES22541 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Homologa-se a desistência da ação em face da requerida Cristina da Silva Queiroz Alves, nos termos do artigo 485, VII do CPC, devendo a Secretaria excluir a demandada do polo passivo da ação a fim de se evitar tumulto processual, dispensando-se a intimação da requerida, a teor do que dispõe o Enunciado 23 do Enunciado da Turma de Uniformização do TJ/ES.

No ensejo, considerando o interesse da parte autora em produzir prova oral, designa-se audiência, que será UNA e presencial, para o dia 07.08.2025 às 13:20 horas.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência.

SERRA, 5 de junho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SERGIO BORGES MONTARROYOS Endereço: Rua Uberlândia, 858, Nova Carapina I, SERRA - ES - CEP: 29170-076 Nome: CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES Endereço: Rua 7 de Setembro, 44, Quixariu, CAMPOS SALES - CE - CEP: 63150-000 Nome: MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: Avenida João Palácio, 100, Loja 3, Eurico Salles, SERRA - ES - CEP: 29160-161 Nome: ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO Endereço: Avenida João Palácio, 100, Loja 3, Eurico Salles, SERRA - ES - CEP: 29160-161
05/06/2025 17:46

Expedição de Intimação Diário.
05/06/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:15

Audiência Una cancelada para 14/05/2025 14:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
13/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:08

Juntada de Petição de pedido de providências
13/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5002851-07.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO BORGES MONTARROYOS REQUERIDO: CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES, MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO SILVA DA COSTA - ES30569, OSNY BARBOSA NETO - ES30782 Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO - ES22541 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do retorno NEGATIVO do AR.

Nesta oportunidade, fica-se intimado para apresentar novo endereço no prazo de 5 dias úteis.

SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

GISELE SIQUEIRA MIRANDA ZANOTTI Diretor de Secretaria
05/05/2025 16:34

Expedição de Intimação - Diário.
06/04/2025 02:49

Decorrido prazo de ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
06/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/04/2025 23:59.
06/04/2025 02:49

Decorrido prazo de CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
28/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5002851-07.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO BORGES MONTARROYOS REQUERIDO: CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES, MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO SILVA DA COSTA - ES30569, OSNY BARBOSA NETO - ES30782 Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO - ES22541 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar conhecimento da nova data de audiência designada para o dia 14 de maio de 2025 ás 14 horas.

SERRA-ES, 21 de março de 2025.

GISELE SIQUEIRA MIRANDA ZANOTTI Diretor de Secretaria
21/03/2025 15:09

Expedição de Carta Postal - Citação.
21/03/2025 15:08

Expedição de Carta Postal - Citação.
21/03/2025 15:04

Audiência Una designada para 14/05/2025 14:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
17/03/2025 17:44

Juntada de Aviso de Recebimento
15/03/2025 00:04

Publicado Decisão em 11/03/2025.
15/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
12/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5002851-07.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO BORGES MONTARROYOS REQUERIDO: CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES, MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO SILVA DA COSTA - ES30569 Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO - ES22541 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Inicialmente, indefere-se o pedido de concessão de prazo para citação e nulidade da citação, pois a citação foi efetivada de forma válida e regular em 13/02/2025 tempo razoável (mais de 05 dias entre citação e realização de audiência), com registro de que a Lei 9.099/95 não prevê prazo mínimo entre a citação e a realização de audiência/apresentação de contestação, aplicando-se o disposto no art. 218, §3º do CPC.

Ademais, não merecem prosperar as alegações de que o sócio da ré Maduana de que não possui funcionários, até porque conforme informado pela própria empresa este se encontra no exterior e as atividades da empresa funcionam de forma regular, pelo que se extrai das imagens colacionadas aos autos (id. 64559159).

Por outro lado, ante as considerações feitas pela requerida Maduana (Id. 64558689), isto é, que o único sócio está desde 08/12/2024 no exterior para realização de tratamento médico de sua filha e dos documentos acostados aos autos, excepcionalmente, a audiência será realizada de forma híbrida, isto é, faculta-se a apenas e tão somente o sócio da empresa a participar virtualmente, com a ressalva de que obrigatoriamente as demais partes (inclusive o patrono da requerida) deverão participar presencialmente do ato, sob pena de reconhecimento da revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95.

O sócio deverá acessar o ato por meio do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7555497470?pwd=bUNJVkRkV2VGUEpJN045d1ZQa3FRdz09.

Intime-se e aguarde-se.

SERRA, 7 de março de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SERGIO BORGES MONTARROYOS Endereço: Rua Uberlândia, 858, Nova Carapina I, SERRA - ES - CEP: 29170-076 Nome: CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ALVES Endereço: Rua Orozimbo Rabelo, 95, Santa Martha, VITÓRIA - ES - CEP: 29046-630 Nome: MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: Avenida João Palácio, 100, Loja 3, Eurico Salles, SERRA - ES - CEP: 29160-161 Nome: ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMENTO Endereço: Avenida João Palácio, 100, Loja 3, Eurico Salles, SERRA - ES - CEP: 29160-161
08/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:19

Expedição de Intimação Diário.
07/03/2025 15:19

Audiência Una realizada para 07/03/2025 13:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
07/03/2025 14:35

Expedição de Termo de Audiência.
07/03/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:47

Juntada de Aviso de Recebimento
01/03/2025 02:36

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
28/02/2025 16:58

Desentranhado o documento
27/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:43

Juntada de Aviso de Recebimento
06/02/2025 16:24

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 16:23

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 16:23

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 16:23

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 14:07

Processo Inspecionado
29/01/2025 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela a SERGIO BORGES MONTARROYOS - CPF: *31.***.*63-13 (REQUERENTE)
29/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:04

Audiência Una designada para 07/03/2025 13:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
28/01/2025 17:04

Distribuído por sorteio
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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