11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000129-79.2019.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GILBERTO DA SILVA PEDRO, ADRIANO LUCAS SILVA RODRIGUES REU: IVAN LUCAS DIAS SOUZA, GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS Aos 18 (dezoito) dias de março de 2025 (dois mil e vinte cinco), às 15h30min, na Segunda Vara Criminal neste Juízo de Guarapari, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.

EDMILSON SOUZA SANTOS, após o pregão, foi constatada a presença virtual do ilustre Promotor de Justiça, Dr.

GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS, dos acusados IVAN LUCAS DIAS SOUZA e GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS acompanhados do Ilustre Advogado, Dr.

JOSÉ MARIA MASCARENHAS, OAB/ES 20.930.

Presentes as testemunhas de acusação ADRIANO LUCAS SILVA RODRIGUES e PMES JEAN PATRICK COLA.

Ausente a testemunha de acusação, PMES ALDIMAR BRANDÃO CHAGAS.

ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato realizou-se de forma híbrida (presencial e através de videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom).

Foram consultadas as partes acerca da realização da audiência por videoconferência, oportunidade em que, tanto o Ministério Público quanto a Defesa, concordaram expressamente com o procedimento, deixando expresso a aquiescência e a observância do contraditório e da ampla defesa, inclusive a dispensa de assinaturas no termo de audiência, vez que gravada.

Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação, e após, o interrogatório do acusado, armazenados na íntegra na forma digital em áudio e vídeo, sendo transcrito em ata apenas as ocorrências relevantes, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, conforme determinação do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ e art. 2º da resolução do CNJ nº 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

O IRMP desistiu da oitiva da testemunha ausente.

As partes nada requereram na fase do art. 402 do CPP, informando não haver interesse na realização de diligências ou outras provas.

Não havendo mais provas a serem produzidas o MM.

Juiz encerrou a instrução processual.

Na fase do art. 403 do CPP, as partes solicitaram substituição dos debates orais por alegações finais escritas.

Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “1) Vista dos autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais; 2) A seguir, vista ao advogado para a mesma finalidade. 3) Por fim, conclusos para sentença.” Nada mais a constar, se encerrou o presente termo.

FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS QUE A MÍDIA DIGITAL CORRESPONDENTE A ESTA AUDIÊNCIA PODE SER ACESSADA ATRAVÉS DO LINK: https://drive.google.com/file/d/1vs05OB1ojfPU3TF4Z_BvXrtTAgW-RJqY/view?usp=sharing
10/07/2025 17:56

Expedição de Intimação - Diário.
04/07/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 15:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
18/03/2025 19:05

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/03/2025 19:05

Processo Inspecionado
18/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA MASCARENHAS em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de IVAN LUCAS DIAS SOUZA em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:40

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
20/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
11/02/2025 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 00:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000129-79.2019.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GILBERTO DA SILVA PEDRO, ADRIANO LUCAS SILVA RODRIGUES REU: IVAN LUCAS DIAS SOUZA, GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/03/2025 às 15:30 horas.

Intimem-se (devendo consultar o sistema INFOPEN e verificar se o réu encontra-se preso).

Ficam as partes cientificadas de que serão realizados debates orais e sentença proferida em audiência.

Requisitem-se e expeçam-se carta precatória quando necessário.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

GUARAPARI-ES, 14 de janeiro de 2025.

EDMILSON SOUZA SANTOS Juiz de Direito
05/02/2025 16:06

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 15:56

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 15:56

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:13

Juntada de Ofício
03/02/2025 13:05

Juntada de Mandado - Intimação
03/02/2025 13:05

Juntada de Mandado - Intimação
03/02/2025 13:04

Juntada de Mandado - Intimação
03/02/2025 07:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
15/01/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:01

Processo Inspecionado
29/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:26

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029688-45.2023.8.08.0024

Leonardo Luis de Souza

Ympactus Comercial S/A

Advogado: Lenita Alvarez da Silva Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/09/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5001295-17.2025.8.08.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Consuelo Aparecida Machado Vilhagra

Advogado: Eliezer de Menezes Palmares

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/01/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5003533-34.2025.8.08.0024

Associacao dos Compradores do Edificio S...

Denio Botelho de Melo

Advogado: Frederico Ferreira Vidigal

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/01/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5003390-70.2025.8.08.0048

Maria Jusilene Passetto

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Maria Bernardete Laurindo Monteiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/02/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0600183-63.2009.8.08.0015

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Cledson Romeiro da Silva

Advogado: Livia Martins Grijo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/02/2009 00:00

Exibir Processo