11/06/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:14

Juntada de Aviso de Recebimento
05/02/2025 15:12

Publicado Intimação eletrônica em 05/02/2025.
05/02/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5031637-37.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL EXECUTADO: WANDERSON DE ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A S E N T E N Ç A (serve este ato como mandado/carta/ofício) Relatório dispensado conforme parte final do art. 38, da Lei 9.099/95.

Verifica-se, na peça de ID 55624961, pedido de desistência do feito formulado pela parte Requerente, sendo assim considerado um ato unilateral de vontade, com efeito extintivo de direito processual, conforme preceitua o art. 200, do CPC.

Art. 200.

Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

Ressalte-se que, em sede de Juizados Especiais, a homologação do pedido de desistência formulado pela parte Autora independe de anuência da parte contrária já citada, conforme disposto no Enunciado 90 do FONAJE.

Ante o exposto, nos moldes do inciso VIII, do art. 485, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, desta forma, declaro EXTINTO o presente feito.

Cancelo a audiência porventura designada nos autos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 23 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, arquivem-se.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ofício DM nº 0022/2025) Requerido(s): Nome: WANDERSON DE ALMEIDA DA SILVA Endereço: Rua Santiago Dantas, UNIDADE TORRE 4, AP 102, Nossa Senhora da Penha, VILA VELHA - ES - CEP: 29110-230 Requerente(s): Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL Endereço: Rua Santiago Dantas, sn, Nossa Senhora da Penha, VILA VELHA - ES - CEP: 29110-230
03/02/2025 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 08:07

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 00:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:20

Expedição de Mandado - citação.
23/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

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