TJES - 5010572-49.2024.8.08.0014
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Colatina
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:19
Apensado ao processo 5010582-93.2024.8.08.0014
-
16/07/2025 15:16
Apensado ao processo 5010587-18.2024.8.08.0014
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 - ramal: 261 PROCESSO Nº 5010572-49.2024.8.08.0014 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FARINI QUERELADO : ORMILSON DE JESUS D E S P A C H O OFÍCIO / MANDADO 1.
Associem-se os autos àqueles de nº 5010582-93.2024.8.08.0014 e 5010587-18.2024.8.08.0014, para fins de organização e eventual análise conjunta; 2.
Considerando o transcurso do prazo de suspensão processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve êxito na celebração de acordo; 3.
Após, conclusos.
Serve como ofício e mandado.
Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.
PAULA MOSCON Juíza de Direito -
11/07/2025 15:26
Expedição de Intimação Diário.
-
10/07/2025 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 16:59
Conclusos para decisão
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19/05/2025 15:40
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 12:30, Colatina - 4ª Vara Criminal.
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19/05/2025 13:42
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
19/05/2025 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/05/2025 00:27
Publicado Despacho em 13/05/2025.
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16/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 3357-4050 - ramal: 274 PROCESSO Nº 5010572-49.2024.8.08.0014 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FARINI QUERELADO : ORMILSON DE JESUS D E S P A C H O I – Ciente da manifestação de renúncia ID 65801691; II - Compulsando os autos, verifica-se que a procuração outorgada pelo querelante conta com mais de um defensor constituído (ID 50880116).
Neste caso, a renúncia não prejudicará a ampla defesa, haja vista a manutenção da representação técnica por meio outro Advogado regularmente constituído; III - Ante o exposto, acolho o pedido de renúncia formulado pela DRA.
ISADORA MENEGATTI - OAB/ES 36.400 e determino a exclusão de seu nome do sistema processual.
Intime-a; IV – Tudo cumprido, aguarde-se em cartório até a realização da audiência; V - Diligencie-se.
Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.
PAULA MOSCON Juíza de Direito -
09/05/2025 15:43
Expedição de Intimação Diário.
-
09/05/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 02:48
Decorrido prazo de ORMILSON DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
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17/04/2025 00:15
Decorrido prazo de JOAO FARINI em 15/04/2025 23:59.
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17/04/2025 00:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2025 00:15
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 05:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 05:55
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 12:59
Expedição de Mandado - Intimação.
-
04/04/2025 12:59
Expedição de Mandado - Intimação.
-
01/04/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 00:04
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
14/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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13/03/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3721-5022 - ramal: 261 PROCESSO Nº 5010572-49.2024.8.08.0014 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FARINI QUERELADO : ORMILSON DE JESUS D E S P A C H O / M A N D A D O I - Considerando que o Querelante também é autor da ação penal privada que tramita sob o nº 5010582-93.2024.8.08.0014, determino a associação dos autos; II - Designo audiência, nos moldes do art. 520 do Código de Processo Penal, a ser realizada no dia 14/5/2025, às 12h30min; III – Providenciem-se as intimações necessárias; IV – Em todas as notificações deverá constar o link (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*53.***.*65-08, ID da reunião: 853 3256 5808) para acesso ao ato judicial, no caso de impossibilidade de comparecimento pessoal à audiência, sendo desnecessário o contato telefônico com esta Unidade Judiciária para pedido de envio de link, que já constará na intimação/requisição.
Segue abaixo QRCODE para acesso à audiência por meio de dispositivos eletrônicos móveis; VII - O presente despacho servirá como mandado; VIII - Diligencie-se.
Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.
PAULA MOSCON Juíza de Direito -
10/03/2025 19:32
Expedição de Intimação Diário.
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07/03/2025 14:02
Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 12:30, Colatina - 4ª Vara Criminal.
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07/03/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 14:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 12:50, Colatina - 4ª Vara Criminal.
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29/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 13:25
Juntada de
-
28/01/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 17:39
Juntada de
-
15/01/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 14:30
Juntada de
-
14/12/2024 12:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 12:53
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 20:42
Decorrido prazo de ISADORA MENEGATTI em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:42
Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES em 04/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:30
Decorrido prazo de LECIO SILVA MACHADO em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
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23/10/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 01:03
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:27
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:42
Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 18:19
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 19:27
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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