17/06/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/03/2025 para BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-78 (AUTOR), ESPACO DOC COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-05 (REU) e RAFAEL DIAS MACHADO - CPF: *86.***.*73-24 (REU).
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS MACHADO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESPACO DOC COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:19

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
20/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5043376-74.2023.8.08.0024 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ESPACO DOC COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME, RAFAEL DIAS MACHADO Advogado do(a) AUTOR: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR - ES6510 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença transcrita abaixo: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5043376-74.2023.8.08.0024 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ESPACO DOC COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME, RAFAEL DIAS MACHADO Advogado do(a) AUTOR: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR - ES6510 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença transcrita abaixo: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5043376-74.2023.8.08.0024 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ESPACO DOC COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME, RAFAEL DIAS MACHADO Advogado do(a) AUTOR: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR - ES6510 .

SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em face de ESPACO DOC COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME e RAFAEL DIAS MACHADO.

Conforme se observa no documento de ID 55213192, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.

Em análise ao instrumento de transação, constato que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico entabulado, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação destas, e forma prescrita ou não defesa em lei.

Nesse diapasão, com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Custas e despesas de ingresso, dispensada do pagamento das remanescentes com arrimo no §3º do artigo 90 do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se A teor do disposto no artigo 922 do CPC, defiro o pedido de suspensão do feito.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 30 de janeiro de 2025 DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito VITÓRIA-ES, 4 de fevereiro de 2025.

LEILA JOSE BOECHAT Diretor de Secretaria VITÓRIA-ES, 4 de fevereiro de 2025.

LEILA JOSE BOECHAT Diretor de Secretaria
04/02/2025 17:32

Desentranhado o documento
04/02/2025 17:32

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 16:20

Homologada a Transação
29/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:01

Juntada de Aviso de Recebimento
20/05/2024 12:05

Juntada de Aviso de Recebimento
07/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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