24/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:00, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
23/04/2025 16:11

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:43

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2025 15:42

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCELO SUAVE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO ROCHA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:41

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:02

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5001296-14.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVAIR RIBEIRO DA SILVA, WEVERTON VIEIRA DA SILVA, WEMERSON VIEIRA DA SILVA, ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA, ANDREIA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE VIEIRA DE JESUS - ES17919 REQUERIDO: EUNICE FONTOURA DOS SANTOS, MARCELO DA CONCEICAO ROCHA, MARCELO SUAVE Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO SUAVE - ES26192 Advogado do(a) REQUERIDO: GLEYDSON KOPE PEDROSA - ES26171 DECISÃO Vistos em inspeção. 1.DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita da parte Ré MARCELO ROCHA, com fulcro no art. 98 do CPC. 2.INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita da parte Ré Marcelo Suave, vez que ao analisar os documentos comprobatórios em anexo a petição de ID. 45427629, tenho que a parte Ré não faz jus ao benefício de assistência judiciária gratuita, visto que o Réu aufere uma renda mensal no ano de 2024 em torno de dez mil reais, bem como a parte também possui loteamentos e veículos que chegam a custar em torno de cem mil reais. 3.O processo está em ordem e transcorreu sem qualquer tipo de nulidade, pelo que passo à análise da preliminar aventada pela ré. 3.1.

INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Em relação a preliminar de inépcia da inicial, tenho que, conforme já verberado pelo Colendo STJ, o pedido inicial, como manifestação de vontade, deve ser interpretado à luz do princípio da efetividade e economia processual, que visam conferir à parte um máximo de resultado com um mínimo de esforço processual.

Destarte, deve ser rejeitada a preliminar de inépcia da inicial se da narração dos fatos, é possível extrair logicamente a conclusão e a causa de pedir, o que ocorre sobejadamente no caso dos autos.

Diante do exposto, repilo a preliminar aventada. 4.

DEFIRO o pedido de prova documental suplementar pleiteado pela parte Autora, desde que atendam às disposições do caput e parágrafo único do art. 435, do CPC. 5.

DEFIRO o pedido de prova oral formulado pela parte ré (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas) e pela parte autora (oitiva de testemunhas), razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia de 23/04/2025, às 15h00, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares/ES. 6.Considerando o contido no art. 5° da Resolução n° 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, informo às partes que a audiência também ocorrerá por meio virtual, através do aplicativo Zoom, acessível pelo link abaixo, sendo facultado o comparecimento pessoal das partes e dos seus patronos. 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares/ES está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Audiência de Instrução e julgamento - 5001296-14.2022.8.08.0030 Horário: 23 abr. 2025 15:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*28.***.*78-13?pwd=uX4SZk9nkzGpoaGVnLpvZCruN2rV0N.1 ID da reunião: 828 6917 8313 Senha: 11413073 7.Esclareço que para melhor conectividade e estabilidade da audiência em dispositivo móvel, indica-se a instalação do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings”, com o acesso à audiência pelo ID e senha constantes desta decisão. 8.Intimem-se as partes para ciência da audiência supradesignada e advirta-se ao patrono da parte autora acerca do disposto no art. 455 do CPC, bem como acerca do art. 357, § 4º, do CPC.

Prazo de 5 dias. 9.Considerando que foi determinado o depoimento pessoal de ambas as partes, intime-as pessoalmente, com a advertência contida no §1° do art. 385 do CPC. 10.Caso haja anuência de ambas as partes, as testemunhas arroladas e intimadas poderão prestar depoimento por meio virtual, desde que se manifestem nesse sentido, no prazo de cinco dias. 11.Em caso de colheita de depoimento das testemunhas por meio virtual, ficam as partes advertidas que as testemunhas deverão permanecer em sala/local isolada, sem influência externa, sendo ônus da parte interessada no depoimento providenciar os meios necessários para o comparecimento da testemunha na audiência, bem como para garantir a sua incomunicabilidade. 12.Intimem-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: EVAIR RIBEIRO DA SILVA Endereço: Rua Felipe dos Santos, 169, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-120 Nome: WEVERTON VIEIRA DA SILVA Endereço: Rua Felipe dos Santos, 169, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-120 Nome: WEMERSON VIEIRA DA SILVA Endereço: Rua Felipe dos Santos, 169, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-120 Nome: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA Endereço: Avenida Henrique de Coimbra, 36, Jardim Laguna, LINHARES - ES - CEP: 29904-410 Nome: ANDREIA VIEIRA DA SILVA Endereço: Rua Raquel de Queiroz, 204, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-220 Nome: EUNICE FONTOURA DOS SANTOS Endereço: Avenida Pau Brasil, 1162, - até 884 - lado par, Movelar, LINHARES - ES - CEP: 29906-032 Nome: MARCELO DA CONCEICAO ROCHA Endereço: Rua Boa Esperança, 63, centro, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Nome: MARCELO SUAVE Endereço: PADRE MANOEL DA NOBREGA, 267, INTERLAGOS, LINHARES - ES - CEP: 29900-970
10/02/2025 16:14

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:14

Juntada de Carta Postal - Intimação
10/02/2025 16:04

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:04

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:04

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:04

Expedição de Carta Postal - Intimação.
10/02/2025 16:04

Juntada de Carta Postal - Intimação
10/02/2025 15:19

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:07

Processo Inspecionado
10/02/2025 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
03/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:52

Juntada de Petição de habilitações
17/10/2024 03:47

Decorrido prazo de EUNICE FONTOURA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 01:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:33

Expedição de Mandado - intimação.
03/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:35

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:23

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:17

Decorrido prazo de EUNICE FONTOURA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:16

Decorrido prazo de EUNICE FONTOURA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:46

Expedição de Mandado - citação.
19/12/2023 12:46

Expedição de Mandado - citação.
25/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
12/05/2023 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:47

Expedição de intimação eletrônica.
24/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
13/04/2023 06:11

Decorrido prazo de EVAIR RIBEIRO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:43

Decorrido prazo de WEMERSON VIEIRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ANDREIA VIEIRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:17

Decorrido prazo de WEVERTON VIEIRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:35

Expedição de Mandado - citação.
01/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/02/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 17:54

Expedição de intimação eletrônica.
28/02/2023 17:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:35

Juntada de Aviso de Recebimento
24/02/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 17:48

Expedição de intimação eletrônica.
06/02/2023 17:35

Juntada de Aviso de Recebimento
06/02/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 12:40

Expedição de carta postal - citação.
10/01/2023 12:40

Expedição de carta postal - citação.
10/01/2023 12:40

Expedição de carta postal - citação.
06/12/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:51

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 15:29

Expedição de intimação eletrônica.
16/03/2022 09:19

Processo Inspecionado
16/03/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 09:10

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:31

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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