13/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:37

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
26/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 09:40, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
24/04/2025 12:32

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/04/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:32

Processo Inspecionado
24/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5000338-31.2021.8.08.0008 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO REQUERIDO: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO DESPACHO Vistos em inspeção.

Em petição de ID 67469790, o réu requereu o adiamento da audiência designada, sob o argumento de que o advogado Dr.

Renivaldo Vieira Melgaço encontra-se afastado por motivo de saúde, em virtude de procedimento cirúrgico, conforme atestado médico que indica afastamento por 60 (sessenta) dias.

Todavia, verifica-se que há nos autos outro advogado devidamente habilitado, Dr.

Igor Stefanom Melgaço, o qual inclusive apresentou manifestação recente, evidenciando pleno conhecimento e atuação no feito.

Dessa forma, não se vislumbra a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 362 do CPC que justifiquem o adiamento do ato processual, especialmente considerando que a audiência em questão já foi adiada em outras oportunidades.

Assim, mantenho a audiência conforme previamente designada.

INTIMEM-SE com urgência.

Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente.

JUÍZA DE DIREITO
23/04/2025 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:24

Processo Inspecionado
23/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ZULAGAR DIAS FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ZULAGAR DIAS FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
16/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
15/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
15/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5000338-31.2021.8.08.0008 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO REQUERIDO: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO DESPACHO Vistos em inspeção.

Considerando que esta magistrada exerce a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Baixo Guandu e que, no dia 27/03/2025, foi escalada como plantonista para as audiências de custódia, não poderá conduzir a audiência anteriormente agendada.

Diante disso, em razão de força maior, REDESIGNO a audiência para o dia 24/04/2025, no mesmo horário, às 09h40min.

Diligencie-se.

Intimem-se.

Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente.

JUÍZA DE DIREITO
12/03/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 09:40, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
12/03/2025 12:59

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:53

Expedição de Intimação eletrônica.
12/03/2025 12:53

Expedição de Intimação eletrônica.
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Expedição de intimação eletrônica.
19/02/2025 21:04

Processo Inspecionado
19/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:44

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:18

Juntada de Petição de pagamento aos credores
13/12/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 09:40, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:18

Expedição de Mandado - intimação.
29/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/11/2024 16:00 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
28/08/2024 18:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/08/2024 11:00 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
28/08/2024 18:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:33

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 28/08/2024 11:00 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
18/07/2024 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 17/07/2024 20:58.
18/07/2024 09:12

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:27

Processo Inspecionado
17/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
31/05/2024 01:11

Decorrido prazo de BARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:13

Expedição de Mandado - intimação.
24/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 05:26

Decorrido prazo de RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição de habilitações
03/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:24

Audiência Instrução redesignada para 17/07/2024 14:00 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
16/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:45

Decorrido prazo de LUCIANO MOURA ROSA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:45

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:32

Audiência Instrução designada para 30/04/2024 17:30 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
21/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:21

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:20

Expedição de intimação eletrônica.
18/05/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
27/02/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2022 17:44

Conclusos para decisão
19/07/2022 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:14

Expedição de intimação eletrônica.
06/06/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 08:37

Decorrido prazo de BARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2022 23:59.
16/02/2022 17:00

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:20

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 07:26

Expedição de citação eletrônica.
21/01/2022 07:23

Expedição de citação eletrônica.
21/01/2022 07:19

Expedição de citação eletrônica.
21/01/2022 07:13

Expedição de citação eletrônica.
23/11/2021 11:39

Decisão proferida
28/10/2021 06:23

Conclusos para decisão
06/10/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 10:03

Expedição de intimação eletrônica.
04/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 07:49

Conclusos para decisão
25/08/2021 07:45

Juntada de Certidão
19/08/2021 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 23:53

Juntada de Petição de habilitações
10/08/2021 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 14:48

Juntada de Petição de habilitações
05/08/2021 11:15

Decorrido prazo de BARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL em 04/08/2021 23:59.
27/07/2021 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 14:15

Expedição de intimação eletrônica.
23/07/2021 12:33

Expedição de intimação eletrônica.
23/07/2021 12:31

Expedição de intimação eletrônica.
22/07/2021 17:55

Expedição de Mandado - citação.
23/05/2021 11:55

Processo Inspecionado
26/04/2021 16:33

Conclusos para despacho
26/04/2021 16:32

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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