08/04/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 16:45, Colatina - 3ª Vara Criminal.
08/04/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 14:30, Colatina - 3ª Vara Criminal.
08/04/2025 10:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/04/2025 10:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO PEREIRA MOTA - CPF: *89.***.*31-56 (REU)
08/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 01:23

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA MOTA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:04

Publicado Edital - Citação em 13/03/2025.
14/03/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone.: (27) 3721-5022 (Ramais: 222 - cartório e 212 - gabinete) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002267-98.2023.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REU: FERNANDO PEREIRA MOTA, RENAN DA SILVA GONCALVES - CPF: *89.***.*31-56 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA-ES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MARCELO FERES BRESSAN, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) RÉUS acima mencionado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º,do Código de Processo Penal.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 155, §4º, II, na forma do art. 71, ambos do CP e art. 155, §5º, do CP, por duas vezes, todos em concurso material.

PRAZO PARA RESPOSTA O(s) acusado(s) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua(s)resposta(s), após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o(s) acusado(s), citado(s) por edital, não comparecer(em), nem constituir(em) advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366, do Código de Processo Penal) , podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 312,do Código de Processo Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
11/03/2025 13:08

Expedição de Edital - Citação.
09/03/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 00:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 01:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 01:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:22

Juntada de Ofício
13/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:08

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:53

Expedição de Intimação eletrônica.
13/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:30, Colatina - 3ª Vara Criminal.
12/12/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:36

Desacolhida de Prisão Preventiva de FERNANDO PEREIRA MOTA - CPF: *89.***.*31-56 (REU).
11/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:56

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 01:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:14

Expedição de Mandado - citação.
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 05:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:35

Expedição de Mandado - citação.
07/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:01

Juntada de Petição de defesa prévia
04/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:56

Expedição de Mandado - citação.
04/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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