04/06/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:11

Processo Reativado
08/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (EXECUTADO).
06/05/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
06/04/2025 02:49

Decorrido prazo de JOAO BALBINO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 01:22

Publicado Sentença em 14/03/2025.
15/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000122-57.2025.8.08.0064 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BALBINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE CLARA CONRADO - ES26476 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, em inspeção.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por João Balbino de Oliveira em face do INSS, todos devidamente qualificados nos autos.

A autarquia concordou com os cálculos apresentados (ID nº 63569980).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido (fundamentação).

Tendo em vista a concordância com os cálculos apresentados em ID nº 61945868, tenho por bem homologar os mesmos.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados, relativos ao principal e honorários, conforme consta em ID nº 61945868.

Decorrido o prazo para eventual interposição de recursos, expeçam-se os competentes RPV/Precatórios, nos moldes descritos pela CGJ/ES, devendo constar os dados necessários para seu pagamento, conforme descrição na petição inicial.

Expeçam-se alvarás, caso seja necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquivem-se os autos.

IBATIBA, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 13:12

Expedição de Intimação eletrônica.
12/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (EXECUTADO) e JOAO BALBINO DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*19-49 (EXEQUENTE)
11/03/2025 13:10

Processo Inspecionado
21/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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