TJES - 0001474-95.2024.8.08.0024
1ª instância - 10ª Vara Criminal - Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 04:06
Decorrido prazo de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:55
Publicado Despacho em 21/05/2025.
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20/05/2025 02:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 02:22
Decorrido prazo de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0001474-95.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: IGOR SILVEIRA FINCK - ES24814 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de audiência de id. 67872908, redesignou-se a audiência para o interrogatório do réu, para o dia 08/05/2025, às 13h15min.
De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.
Contudo, havendo residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.
Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*22.***.*50-36?pwd=IIRMj8mbudu8oFT9Qkw2yCdypJCO0i.1 ID da reunião: 822 6515 0336 Senha: 40090140 O réu foi devidamente intimado acerca da nova data, sendo facultada sua participação de forma remota.
Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.
DILIGENCIAR.
CUMPRIR.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito -
19/05/2025 14:29
Expedição de Intimação Diário.
-
09/05/2025 20:52
Expedição de Certidão - Intimação.
-
09/05/2025 20:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
09/05/2025 13:39
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
09/05/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 02:18
Decorrido prazo de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:42
Decorrido prazo de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
29/04/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 17:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
29/04/2025 14:41
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
29/04/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 00:04
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
29/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0001474-95.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: IGOR SILVEIRA FINCK - ES24814 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de audiência de id. 67154583, designou-se audiência para o interrogatório do réu, para o dia 24/04/2025, às 17h15min.
De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.
Contudo, havendo residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.
Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*28.***.*50-87?pwd=B8jFjaTtpVZtGw2sPzaaRrecD2p8zp.1 ID da reunião: 828 0665 0987 Senha: 63281268 O réu foi devidamente intimado acerca da nova data.
Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.
DILIGENCIAR.
CUMPRIR.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito -
22/04/2025 12:32
Expedição de Intimação Diário.
-
16/04/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/04/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 14:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 17:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
16/04/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 12:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
15/04/2025 14:32
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
15/04/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 03:30
Decorrido prazo de Daiane Teixeira Coelho em 01/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:22
Decorrido prazo de Daiane Teixeira Coelho em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:22
Decorrido prazo de Ludmila Moreira Passos em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:22
Decorrido prazo de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 02:19
Decorrido prazo de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 02:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 01:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 01:12
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 02:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 02:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:31
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
-
24/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:11
Expedição de Mandado - Intimação.
-
20/03/2025 13:05
Expedição de Mandado - Intimação.
-
20/03/2025 12:54
Expedição de Mandado - Intimação.
-
20/03/2025 12:41
Expedição de Mandado - Intimação.
-
20/03/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0001474-95.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: IGOR SILVEIRA FINCK - ES24814 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o Termo de Audiência de id. 64669569, redesignou-se a audiência de instrução e julgamento, para o dia 14/04/2025, 16h30.
De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.
Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.
Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*51.***.*32-09?pwd=bjBSzLOKB0Zeibtk46AR0zn7m6My8O.1 ID da reunião: 851 8123 2809 Senha: 35238819 Intimar/requisitar o réu, JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA, residente na Rua Mirim, nº 09, bairro Canaã, Viana/ES.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a) AGT/GMV Werlicy Davel de Andrade; b) AGT/GMV Thiago Nogueira da Silva.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela Defesa: a) Rosangela Cosme Machado, residente na Rua Mirim, nº 9, Bairro Canaã, Viana/ES, telefone 998449300; b) Ludmila Moreira Passos, residente na Rua 22, nº 152, apto 302, Santa Mônica, Vila Velha/ES; c) Daiane Teixeira Coelho, residente na Rua 28, nº 202, Santa Mônica, Vila Velha/ES.
Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.
DILIGENCIAR.
CUMPRIR.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito -
19/03/2025 16:57
Expedição de Intimação - Diário.
-
19/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:49
Expedição de Intimação Diário.
-
15/03/2025 04:22
Decorrido prazo de Rosangela Cosme Machado em 14/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
14/03/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
14/03/2025 13:34
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
14/03/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 01:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 01:47
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 00:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 00:39
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 00:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 00:48
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 00:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 00:33
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 17:51
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
-
22/02/2025 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
11/02/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 13:56
Juntada de Intimação Diário
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0001474-95.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: IGOR SILVEIRA FINCK - ES24814 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de resposta à acusação, apresentada pela defesa de JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA.
Em exame preliminar, entendeu-se pelo recebimento da denúncia formulada pelo Ministério Público, determinando a citação do denunciado, para oferecimento de resposta no prazo legal, nos termos do art. 396-A do CPP.
Após análise da peça processual apresentada, observa-se que a defesa trouxe, exclusivamente, fundamentos ligados às questões de mérito, o que, nesta via estreita, não há como ser apreciado.
De modo geral, sabe-se que, para a absolvição sumária, é necessária a obtenção da certeza inicial acerca da existência das causas elencadas no artigo 397 do CPP.
Compulsando aos autos, entretanto, tenho que a inexistência das causas previstas no art. 397 do CPP é manifesta, ausente qualquer indício de excludente de tipicidade, ilicitude ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo preliminar.
Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/03/2025, às 14h15min.
De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.
Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.
Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*31.***.*18-40?pwd=F063pFpMETKAisdjl8EhTqAfLJMfX5.1 ID da reunião: 831 3701 8240 Senha: 13236186 Intimar/requisitar o réu, JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA, residente na Rua José Cassiano dos Santos, nº 0, bairro Fradinhos, Vitória/ES; ou na Avenida Sérgio Cardoso, 09, Vila Nova, Vila Velha/ES.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a) AGT/GMV Werlicy Davel de Andrade; b) AGT/GMV Thiago Nogueira da Silva.
Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela Defesa: a) Rosangela Cosme Machado, residente na Rua Mirim, nº 9, Bairro Canaã, Viana/ES; b) Ludmila Moreira Passos, residente na Rua 22, nº 152, apto 302, Santa Mônica, Vila Velha/ES; c) Daiane Teixeira Coelho, residente na Rua 28, nº 202, Santa Mônica, Vila Velha/ES.
Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.
DILIGENCIAR.
CUMPRIR.
Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito -
05/02/2025 16:28
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 14:46
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/01/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
-
09/01/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:50
Juntada de
-
22/07/2024 17:30
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/07/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 11:56
Juntada de
-
08/07/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 12:41
Expedição de Mandado - citação.
-
05/07/2024 19:34
Revogada a Prisão
-
05/07/2024 19:34
Recebida a denúncia contra JHONATAN FABRICIO GANEN DA SILVA - CPF: *56.***.*54-28 (FLAGRANTEADO)
-
05/07/2024 17:16
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/07/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:19
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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