16/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000511-85.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REQUERENTE: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE - ES21611 Advogados do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 SENTENÇA Trata-se de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada” ajuizada por NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA em face de ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ambos devidamente qualificados.

Petição de acordo juntada em id n° 53288481. É o relatório.

Decido.

Considerando que o negócio celebrado tem objeto lícito, moldado aos termos da presente demanda, não há óbice à sua homologação.

Destarte, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza os efeitos jurídicos dele decorrentes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes, se houver, estarão dispensadas, conforme disposto no artigo 90, §3°, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada no sistema PJE.

Publique-se e intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 31 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/06/2025 13:10

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (REQUERIDO) e NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*79-12 (REQUERENT
31/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:32

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
14/03/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000511-85.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REQUERENTE: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE - ES21611 Advogados do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DESPACHO Visto em Inspeção 2025.

Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 dias, informar se aceita a proposta de acordo de id n° 53288462.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/03/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2025 12:05

Processo Inspecionado
24/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:39

Decorrido prazo de NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
24/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 06:56

Decorrido prazo de NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:40

Expedição de carta postal - citação.
15/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:43

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 15:43

Processo Inspecionado
10/05/2024 12:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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