03/06/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 13:30, Castelo - 2ª Vara.
30/05/2025 17:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
30/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:19

Processo Inspecionado
29/05/2025 18:38

Juntada de Petição de habilitações
27/05/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 00:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 00:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000773-80.2018.8.08.0013 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HUGO DA ROCHA DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Vistos em inspeção...

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 13:30 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas, com observância do endereço declinado no evento id. 53214147, e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 24 de janeiro de 2025.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento acima designada nos autos do processo em referência; b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/Vítima: c) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de defesa.

ADVERTÊNCIAS: A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 41125354 Petição Inicial Petição Inicial 24041017011888500000039226358 45575139 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24062617430333300000043390291 49004119 Requisição preso Certidão 24082016492810100000046579278 45575139 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062617430333300000043390291 45575139 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062617430333300000043390291 49300458 Ciência Petição (outras) 24082314590947900000046853537 49459316 Mandado Devolvido Certidão 24082717404141100000047001441 50279297 Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência 24090910010354200000047763747 51406148 Certidão Certidão 24092512175739200000048810389 51410837 Link preso Certidão 24092515480307500000048814295 51650724 Despacho Despacho 24093012095884700000049036025 51783429 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24100113432738400000049159909 51923417 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100217121886700000049288064 53214147 Ciência Petição (outras) 24102216294541900000050486955
19/05/2025 14:49

Expedição de Intimação - Diário.
19/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
26/03/2025 01:57

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:57

Decorrido prazo de HUGO DA ROCHA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:07

Publicado Despacho em 19/03/2025.
25/03/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000773-80.2018.8.08.0013 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HUGO DA ROCHA DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Vistos em inspeção...

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 13:30 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas, com observância do endereço declinado no evento id. 53214147, e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 24 de janeiro de 2025.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento acima designada nos autos do processo em referência; b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/Vítima: c) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de defesa.

ADVERTÊNCIAS: A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 41125354 Petição Inicial Petição Inicial 24041017011888500000039226358 45575139 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24062617430333300000043390291 49004119 Requisição preso Certidão 24082016492810100000046579278 45575139 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062617430333300000043390291 45575139 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062617430333300000043390291 49300458 Ciência Petição (outras) 24082314590947900000046853537 49459316 Mandado Devolvido Certidão 24082717404141100000047001441 50279297 Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência 24090910010354200000047763747 51406148 Certidão Certidão 24092512175739200000048810389 51410837 Link preso Certidão 24092515480307500000048814295 51650724 Despacho Despacho 24093012095884700000049036025 51783429 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24100113432738400000049159909 51923417 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100217121886700000049288064 53214147 Ciência Petição (outras) 24102216294541900000050486955
17/03/2025 16:24

Expedição de Intimação Diário.
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000773-80.2018.8.08.0013 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HUGO DA ROCHA DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Vistos em inspeção...

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 13:30 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas, com observância do endereço declinado no evento id. 53214147, e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 24 de janeiro de 2025.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento acima designada nos autos do processo em referência; b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/Vítima: c) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de defesa.

ADVERTÊNCIAS: A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 41125354 Petição Inicial Petição Inicial 24041017011888500000039226358 45575139 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24062617430333300000043390291 49004119 Requisição preso Certidão 24082016492810100000046579278 45575139 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062617430333300000043390291 45575139 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062617430333300000043390291 49300458 Ciência Petição (outras) 24082314590947900000046853537 49459316 Mandado Devolvido Certidão 24082717404141100000047001441 50279297 Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência 24090910010354200000047763747 51406148 Certidão Certidão 24092512175739200000048810389 51410837 Link preso Certidão 24092515480307500000048814295 51650724 Despacho Despacho 24093012095884700000049036025 51783429 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24100113432738400000049159909 51923417 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100217121886700000049288064 53214147 Ciência Petição (outras) 24102216294541900000050486955
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:23

Processo Inspecionado
07/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 13:30, Castelo - 2ª Vara.
29/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/09/2024 12:30 Castelo - 2ª Vara.
01/10/2024 13:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
27/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:49

Expedição de Mandado - intimação.
20/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/09/2024 12:30 Castelo - 2ª Vara.
26/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:30

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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