16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5015289-16.2024.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NAZIAN DA SILVA GAVA QUERELADO: GABRIEL GAVA Advogados do(a) QUERELANTE: FABIANY AREAS - ES15892, GERTRUDES DA CONCEICAO MALTA MIRINHA AMARAL - ES5097, MONIQUE SANTOS AREAS - ES35415 DECISÃO Em atenção ao requerimento formulado pelo órgão ministerial junto ao ID 70617895, determino a remessa destes autos à 4º Vara Criminal desta Comarca para que seja possível analisar a possível incidência da lei nº 11.340/06 no caso concreto.

Cumpra-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/06/2025 18:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 14:32

Expedição de Intimação eletrônica.
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:53

Declarada incompetência
10/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:29

Decorrido prazo de NAZIAN DA SILVA GAVA em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Publicado Intimação eletrônica em 05/05/2025.
15/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5015289-16.2024.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NAZIAN DA SILVA GAVA QUERELADO: GABRIEL GAVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Querelante, por meio de seus Advogados, para manifestar a respeito do disposto no artigo 76 da Lei 9.099/95 - ID 66750422.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29/04/2025
29/04/2025 17:06

Expedição de Intimação eletrônica.
29/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:59

Desentranhado o documento
29/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2025 16:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/04/2025 15:16

Expedição de Termo de Audiência.
01/03/2025 01:06

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
01/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5015289-16.2024.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NAZIAN DA SILVA GAVA QUERELADO: GABRIEL GAVA Advogados do(a) QUERELANTE: FABIANY AREAS - ES15892, GERTRUDES DA CONCEICAO MALTA MIRINHA AMARAL - ES5097, MONIQUE SANTOS AREAS - ES35415 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, ficam os advogados supramencionados intimados para no dia 04/04/2025 às 16:30 horas, participarem de audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma ZOOM, conforme dados abaixo: Entrar na plataforma Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*65.***.*93-59 É necessário o uso de computador com câmera e microfone ou 'smartphone' com acesso à internet de boa qualidade.

OBS: As partes poderão comparecer na sala de audiência deste Juizado Especial da Fazenda Pública, na data e hora agendadas para a audiência, caso não seja possível o acesso virtual pela plataforma Zoom.

Telefone: 3526-5788 (sala de audiências).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 6 de fevereiro de 2025.

MARGARETH TAVARES D.

MATA Diretora de Secretaria Judiciária Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas.
10/02/2025 15:37

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 16:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
28/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 14:54

Juntada de Petição de pedido de providências
08/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:29

Determinado o Arquivamento
19/12/2024 11:29

Declarada incompetência
17/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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