17/07/2025 02:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:26

Decorrido prazo de VANIA ESTEVES BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:26

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MEDEIROS em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0001088-50.2011.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: VINICIUS LIMA MEDEIROS, VANIA ESTEVES BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEIDISON BARBOSA BATISTA - BA24625, LUCAS EDUARDO GUIMARAES - ES20940 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - ES7713, PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela executada no Id n.° 70555630.

Prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, parágrafo 2°, do CPC.

Após, conclusos para decisão.

Intimem-se.

Diligencie-se.

São Mateus/ES, data e horário constantes da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
15/07/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:48

Expedição de Intimação - Diário.
15/07/2025 09:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0001088-50.2011.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: VINICIUS LIMA MEDEIROS, VANIA ESTEVES BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEIDISON BARBOSA BATISTA - BA24625, LUCAS EDUARDO GUIMARAES - ES20940 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - ES7713, PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 D E C I S Ã O Sobre a alegada ilegitimidade passiva, fundamental observar que a executada consta como devedora, a teor de escritura pública e registro imobiliário (anexo à petição inicial).

Assim, patente a sua legitimidade passiva para figurar no polo passivo, como devedora.

Ainda, destaco que: i) apenas o bloqueio de R$ 3.913,54 (três mil novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) se refere diretamente a crédito do INSS (pagamento dia 03/06/2025); ii) sobre os bloqueios constantes no Banco Santander não verifico a origem dos créditos, de modo que inviável falar em impenhorabilidade, ao menos por ora; iii) com relação à constrição de R$ 14.301,29 não identifico depósito recente do INSS que tenha ligação com o bloqueio do referido valor.

Assim, defiro parcialmente o pedido para desbloquear o valor de R$ 3.913,54 (três mil novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) e interromper a teimosinha, dada a impenhorabilidade identificada em relação ao referido montante.

Intimem-se, podendo o exequente se manifestar no prazo de cinco dias.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
13/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:30

Expedição de Intimação Diário.
13/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 21:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:35

Publicado Despacho em 07/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0001088-50.2011.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: VINICIUS LIMA MEDEIROS, VANIA ESTEVES BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEIDISON BARBOSA BATISTA - BA24625, LUCAS EDUARDO GUIMARAES - ES20940 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - ES7713, PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 D E S P A C H O Promova o compartilhamento da pasta dos autos digitalizados com o e-mail: [email protected].

Certifique-se nos autos e intime-se o exequente.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
03/04/2025 18:57

Expedição de Intimação Diário.
02/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 24/03/2025.
25/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0001088-50.2011.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: VINICIUS LIMA MEDEIROS, VANIA ESTEVES BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEIDISON BARBOSA BATISTA - BA24625, LUCAS EDUARDO GUIMARAES - ES20940 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - ES7713, PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 D E S P A C H O É atribuição da parte autora/interessada promover a vinculação do e-mail à conta Google para que possa ter acesso aos autos.

Intime-se para ciência, inclusive para atualizar o saldo devedor.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
20/03/2025 17:36

Expedição de Intimação Diário.
18/03/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0001088-50.2011.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: VINICIUS LIMA MEDEIROS, VANIA ESTEVES BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852 Advogados do(a) EXECUTADO: GLEIDISON BARBOSA BATISTA - BA24625, LUCAS EDUARDO GUIMARAES - ES20940 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - ES7713, PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 D E S P A C H O Para acesso ao arquivo digitalizado, basta copiar e colar o link contido no Id n.º 17716629: https://drive.google.com/drive/folders/1Axm7Tj27yX1b8iPdlFU1LyVSIsdwQVRc?usp=sharing Intime-se.

Inexistindo indicação de bem penhorável, cumpra-se o ato judicial anterior (artigo 921 do CPC).

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:25

Expedição de Intimação Diário.
26/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:31

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:37

Processo Inspecionado
09/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:19

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:16

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:08

Expedição de intimação eletrônica.
04/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
26/07/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:18

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:42

Expedição de intimação eletrônica.
05/07/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 10:45

Expedição de intimação eletrônica.
19/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:27

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MEDEIROS em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:40

Decorrido prazo de VANIA ESTEVES BARBOSA em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 03:52

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 04:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 17:17

Expedição de intimação eletrônica.
18/01/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2023 02:50

Decorrido prazo de VANIA ESTEVES BARBOSA em 19/12/2022 23:59.
24/12/2022 04:00

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MEDEIROS em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 20:40

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 17:04

Expedição de intimação eletrônica.
13/12/2022 17:04

Expedição de intimação eletrônica.
21/11/2022 14:38

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 05:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/10/2022 23:59.
27/09/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 17:44

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2011

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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