07/05/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSILDA AFONSO COSTA FREITAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:26

Publicado Certidão em 19/03/2025.
25/03/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000546-63.2023.8.08.0034 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ROSILDA AFONSO COSTA FREITAS CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a) Dr.

ANTÔNIO DIAS DA ROCHA NETO, OAB/ES nº 29399, CPF nº *64.***.*10-92, atuou na qualidade de advogado(a) dativo(a) nomeado(a) no processo nº 5000546-63.2023.8.08.0034, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação na audiência realizada no dia 27/11/2024, às12:30 horas.

Certifico ainda que a parte ROSILDA AFONSO COSTA FREITAS é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIÁRIO
17/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:58

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e ROSILDA AFONSO COSTA FREITAS - CPF: *94.***.*95-73 (AUTOR DO FATO).
29/11/2024 14:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 12:30, Mucurici - Vara Única.
29/11/2024 14:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/11/2024 14:36

Processo Inspecionado
29/11/2024 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:35

Audiência Preliminar designada para 27/11/2024 12:30 Mucurici - Vara Única.
07/02/2024 12:48

Processo Inspecionado
07/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:39

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031041-51.2014.8.08.0048

Fabiana Neres Bastos

Liquigas Distribuidora S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000007-46.2023.8.08.0051

Rita de Cassia Albani Souza

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Araceli Albani Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/01/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5013618-46.2024.8.08.0014

Suander Antonio Contadini

Departamento Estadual de Transito do Esp...

Advogado: Andre Luis Jacob

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/04/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5008044-03.2025.8.08.0048

Sevilha Condominio Clube

Maria da Penha Lourenco Garcia

Advogado: Altamiro Cassiano da Rocha Netto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/03/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5010501-18.2023.8.08.0035

Arthur Oliveira Donato

You Assistencia Medica LTDA

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/04/2023 15:14

Exibir Processo