14/04/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:31

Juntada de Alvará
08/04/2025 13:56

Juntada de Petição de liberação de alvará
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5033341-21.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: BRENA DE SA CARDOSO Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - ES11207 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
13/03/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e BRENA DE SA CARDOSO - CPF: *34.***.*88-90 (AUTOR).
07/03/2025 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido de BRENA DE SA CARDOSO - CPF: *34.***.*88-90 (AUTOR).
21/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 14:52

Expedição de Certidão - Intimação.
14/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
14/10/2024 14:19

Expedição de Termo de Audiência.
11/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:26

Juntada de Aviso de Recebimento
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
13/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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