15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0024335-18.2019.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - FATAL REU: LUCAS SCHNEIDER Advogado do(a) REU: RENATO CINTRA - ES23022 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao primeiro (01°) dia do mês de Julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) na Sala de Audiências desta Quarta Vara Criminal da cidade de Vila Velha/ES, Comarca da Capital, às 13h00, estando presentes para a audiência de instrução do processo acima identificado o MM Juiz de Direito Dr.

Romilton Alves Vieira Junior (Juiz de Direito Titular na Comarca de Anchieta e designado pelo TJES para realização das audiências - artigo 4º , Resolução CNJ Nº 481 de 22/11/2022) , a Promotora de Justiça Drª Kennia Gallon Kirmse Smarçaro e o Advogado Dr.

Renato Cintra.

Presentes: O acusado e as testemunhas Nilvamara Silva Faspar, Rodolfo Rocha Azevedo e Paloma Liz Galhardo Nadu (esta por meio da plataforma digital google meet).

Aberta a audiência foram ouvidas as testemunhas Rodolfo, Nivalmara e Paloma, sendo que esta ultima testemunha do juízo ratificando o despacho no ID:62848997.

Ato contínuo, foi realizado o interrogatório.

Dada a palavra às partes estas declararam não ter mais provas a produzir e requerem vista dos autos para apresentação das alegações finais.

Em seguida, foi proferido o seguinte despacho: Intimem-se para as alegações finais.

E nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 14h45 que eu, Raphaela Bessa, estagiária do Egrégio Tribunal de Justiça, digitei.

ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR JUIZ DE DIREITO KENNIA GALLON KIRMSE SMARÇARO PROMOTORA DE JUSTIÇA RENATO CINTRA ADVOGADO LINK DA AUDIÊNCIA: https://drive.google.com/drive/folders/1yuBDonLrwfpnoO_2lc-BtUm4yWqQUgGO?usp=drive_link
14/07/2025 16:46

Expedição de Intimação - Diário.
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 04:35

Juntada de Certidão
13/07/2025 04:35

Decorrido prazo de NIVALMARA SILVA GASPAR em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
02/07/2025 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 04:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 02:38

Decorrido prazo de LUCAS SCHNEIDER em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:34

Decorrido prazo de RODOLFO ROCHA AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCAS SCHNEIDER em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
30/04/2025 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0024335-18.2019.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - FATAL REU: LUCAS SCHNEIDER Advogado do(a) REU: RENATO CINTRA - ES23022 DESPACHO Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2025, às 13h, que acontecerá preferencialmente, na modalidade presencial, conforme preconiza o art. 792, do Código de Processo Penal e o art. 2º, p.u., do Ato Normativo nº 031/2022.

Registre-se, nos mandados, que em havendo causa excepcional que inviabilize o comparecimento ao juízo, deverá tal motivo ser informado anteriormente ao ato designado.

Nesta hipótese, disponibilizo, desde já, o link da videochamada, facultando a participação remota das partes: https://meet.google.com/egx-ysuv-gfk.

Intimem-se as testemunhas, observando-se a cota ministerial ID 66020683.

Expeçam-se os mandados de condução coercitiva para as testemunhas Nivalmara Silva Gaspar e Rodolfo Rocha Azevedo, com as ressalvas ínsitas na ata de audiência, ID 65750397.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 31 de março de 2025.

Romilton Alves Oliveira Júnior Juiz(a) de Direito
22/04/2025 17:12

Juntada de Carta Precatória - Intimação
22/04/2025 14:54

Expedição de Mandado - Intimação.
22/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:53

Expedição de Mandado - Intimação.
22/04/2025 13:53

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
31/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
26/03/2025 17:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 02:53

Decorrido prazo de RODOLFO ROCHA AZEVEDO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 02:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 01:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCAS SCHNEIDER em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCAS SCHNEIDER em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSÉ RENATO F. SANTA CLARA em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 04:23

Juntada de Certidão
22/02/2025 22:57

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
22/02/2025 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
17/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:27

Juntada de Carta Precatória - Intimação
10/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:57

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:56

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 00:00

Intimação

-'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL – JÚRI DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0024335-18.2019.8.08.0035 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – MPES ACUSADO: LUCAS SCHNEIDER ADVOGADA: ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao quinto (5º) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) na Sala de Audiências desta Quarta Vara Criminal da Cidade de Vila Velha/ES, Comarca da capital, às 13h, estando presentes para a audiência de instrução do processo acima identificado a MM Juíza de Direito Drª Ana Amélia Bezerra Rêgo, a Promotora de Justiça Drª Kennia Gallon Kirmse Smarçaro e o Advogado Dr Gustavo Barcellos da Silva OAB/ES 18832 (que participará somente deste ato).

Presentes: O acusado e as testemunhas de acusação PM Michel Alan Santos Ferreira e PC José Renato Ferreira Santa Clara.

Ausentes: As testemunhas PM Regisso da Silva, Nivalmara Silva Gaspar e Rodolfo Rocha Azevedo.

Aberta a audiência: Pela ordem requereu a palavra o advogado para informar que o acusado revoga todos os poderes outorgados à advogada Ana Karolina Cleto de Sousa, constituindo nesta oportunidade o Dr.

Gustavo Barcellos da Silva, sendo que sua defesa continuará na pessoa do Dr.

Renato Cintra, que oportunamente juntará o instrumento procuratório.

Nesta audiência de instrução foi colhido o depoimento das testemunhas presentes.

Dada a palavra ao MP, assim se manifestou: MMª Juíza, insisto na oitiva das testemunhas Nivalmara Silva Gaspar e Rodolfo Rocha Azevedo, requerendo desde logo a sua condução coercitiva, desistindo da oitiva do PM Regisso, que encontra-se de férias.

Dada a palavra à defesa do acusado, nada requereu.

Em seguida, foi proferido o seguinte despacho: Ficam dispensadas as assinaturas.

Designo audiência em continuação para o dia 25 de março de 2025 às 14h30, ficando os presentes intimados.

Expeçam-se os devidos mandados de condução coercitiva para as testemunhas Nivalmara e Rodolfo.

Intime-se o advogado Renato Cintra para juntada do instrumento procuratório e ciência da audiência designada.

E nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 14h que eu, Ana Luiza Porto, estagiária do Egrégio Tribunal de Justiça, digitei.

ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO JUÍZA DE DIRETO KENNIA GALLON KIRMSE SMARÇARO PROMOTORA DE JUSTIÇA GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA ADVOGADO Link para acesso às OITIVAS/INTERROGATÓRIOS: https://drive.google.com/drive/folders/1NhhrGOuAGwTnsXC46i2vxa2wGWtsGP17?usp=sharing
05/02/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
05/02/2025 16:42

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
05/02/2025 14:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 00:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:47

Decorrido prazo de RODOLFO ROCHA AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 00:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:45

Decorrido prazo de NIVALMARA SILVA GASPAR em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 01:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:40

Decorrido prazo de LUCAS SCHNEIDER em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 01:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:45

Expedição de Mandado - intimação.
10/10/2024 17:45

Expedição de Mandado - intimação.
10/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:44

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:44

Expedição de Ofício.
02/10/2024 14:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/02/2025 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
01/10/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 17:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:23

Desentranhado o documento
01/10/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 17:33

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:07

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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