06/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:47

Processo Inspecionado
06/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:50

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
25/03/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 0008522-95.2016.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CICERO EDUARDO DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: ELDER GERALDO DE SOUZA, ELISABETH UCCELI DE SOUZA, BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO Advogados do(a) REQUERENTE: HERMINIO SILVA NETO - ES13434, JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - ES5215, MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - ES16418 Advogado do(a) REQUERIDO: VANIA SOUSA DA SILVA VAZ - ES18001 Advogados do(a) REQUERIDO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116, MAURICIO COSTA MACHADO - BA30451 DESPACHO Trata-se de ação de usucapião manejada Cícero Eduardo da Souza Júnior em face de Eder Geraldo de Souza e Elisabeth Ucceli de Souza, visando a aquisição originária do lote 21-A, da Quadra 10, em Itapebuissu, Guarapari, com 190m², matrícula 07.603 do RGI.

Certidão de Ônus às fls. 49 a 53.

Deferida a AJG às fls. 108.

Confrontante João Paulo Santos de Carvalho – citado às fls. 191 Pompeu de Aguiar Peroba – não citado Flávio Eustáquio Adail de Oliveira – não citado.

Citação dos requeridos às fls. 116, os quais apresentaram contestação às fls. 124 a , aduzindo litisconsórcio necessário com Banco Econômico S/A ou sua denunciação à lide, impugnando a assistência judiciária dos autores, e no mérito que os autores não tem a posse mansa e pacífica, aviando inclusive ação temerária oriunda em negócio jurídico simulado.

Município de Guarapari manifestou desinteresse no litígio às fls. 212.

União Federal manifestou desinteresse no litígio às fls. 251.

Estado do Espírito Santo foi intimado às fls. 121, mas não manifestou oposição.

Determinada a formação de litisconsórcio necessário com Banco Econômico S/A e rejeitada a denunciação à lide às fls. 277.

Banco Econômico S/A – em Liquidação Extrajudicial apresentou contestação às fls. 282 a 297, no sentido de que o autor não tem e não teve a posse legal da área vindicada.

Especificação de provas pelos requeridos às fls. 362 e ID 38920222.

Pelo autor foram especificadas às fls. 365 a 366 e ID 38974715.

O Ministério Público manifestou desinteresse no litígio no ID 38791106.

Sucessão processual do Banco Econômico S/A – em Liquidação Extrajudicial pelo Banco Besa S/A (ID 38920222).

Revogada a AJG deferida ao requerente no ID 47783132.

Custas iniciais quitadas no ID 50363915.

Eis a sinopse do essencial.

Inicialmente, diante da sucessão processual entre Banco Econômico S/A - em Liquidação Extrajudicial pelo Banco Besa S/A (ID 38920222), peço ao Cartório que assegure o reflexo no cadastro do PJe.

Em seguida, considerando que não houve a formação da relação jurídica com relação aos confrontantes, peço a intimação do autor para que em 15 dias arrole exatamente quem são os reais proprietários dos imóveis lindeiros segundo constar do registro imobiliário (com base em Certidão de Ônus Imobiliária, portanto) - sendo a priori desimportante a averiguação de quem os ocupa atualmente, já que o título de registro que faz a prova presuntiva daquele(s) que realmente pode(m) dispor do direito de propriedade - e, nos moldes do art. 319 e 73 do CPC, os qualifique e a seus cônjuges, a fim de serem intimados sobre a pretensão, sob pena de extinção prematura da lide.

Com o decurso do prazo, conclusos.

Diligencie-se.

GUARAPARI/ES, 25 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/03/2025 15:16

Expedição de Intimação - Diário.
25/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 18:48

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
31/05/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:49

Apensado ao processo 0008359-18.2016.8.08.0021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011683-10.2021.8.08.0035

Jorge Ancelmo Oliveira Matos

Edilene da Silva Rodrigues

Advogado: Leticia de Resende Costa Viana

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/08/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5001802-62.2024.8.08.0048

Spe Residencial Serra Sede LTDA

Maria das Gracas Silva

Advogado: Leticia Pereira Vaz da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/01/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5000185-80.2025.8.08.0000

Ezequiel Branco de Oliveira Marcelino

Juiz de Direito Audiencia de Custodia

Advogado: Antonio Jose de Mendonca Junior

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/01/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5007489-23.2024.8.08.0047

Benedita Caetano

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/09/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5001324-23.2025.8.08.0047

Maria Jose Batista Nascimento Moreira

Midea Industria e Comercio do Brasil Ltd...

Advogado: Esli Pereira da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/02/2025 14:32

Exibir Processo