TJES - 0002140-58.2023.8.08.0048
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 23:55
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 16:36
Juntada de Petição de apelação
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05/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574542 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002140-58.2023.8.08.0048 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRE SILVA COSTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO Qualificação: Almerinda Ferreira Nunes e Manoel Silva Costa Filho MM.
Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: ALEXANDRE SILVA COSTA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ALEXANDRE SILVA COSTA, qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal.
ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
04/02/2025 17:54
Expedição de #Não preenchido#.
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04/02/2025 17:45
Juntada de
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28/01/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
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19/11/2024 15:23
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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19/08/2024 10:47
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 10:47
Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/08/2024 16:30 Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
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15/08/2024 13:53
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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15/08/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 12:47
Juntada de Certidão
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08/07/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2024 14:30
Expedição de Mandado - intimação.
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05/07/2024 14:09
Expedição de Mandado - intimação.
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05/07/2024 14:05
Expedição de Mandado - intimação.
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05/07/2024 14:01
Expedição de Mandado - intimação.
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05/07/2024 13:38
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/08/2024 16:30 Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
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04/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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