02/05/2025 13:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMICIOS VILAC FIORIN FERNANDES - CPF: *14.***.*30-69 (REU)
30/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:33

Publicado Edital - Citação em 14/03/2025.
14/03/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 0002512-21.2023.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOMICIOS VILAC FIORIN FERNANDES ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO.

SR.

DR.

MM.

Juiz de Direito de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 12 de março de 2025 Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas .
12/03/2025 17:57

Expedição de Edital - Citação.
26/02/2025 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 01:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:58

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:20

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:50

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:05

Expedição de Mandado - citação.
24/01/2024 17:43

Recebida a denúncia contra DOMICIOS VILAC FIORIN FERNANDES (REU)
24/01/2024 15:12

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:45

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/01/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:14

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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