29/05/2025 14:27

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:00, Castelo - 2ª Vara.
26/05/2025 17:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/05/2025 17:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA - CPF: *69.***.*70-17 (FLAGRANTEADO)
26/05/2025 17:51

Processo Inspecionado
14/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:05

Publicado Despacho - Mandado em 07/05/2025.
08/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000081-71.2024.8.08.0013 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Vistos em inspeção.

Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência anteriormente aprazada nos autos para o dia 21/05/2025, às 14h00.

Intime-se o indiciado para que compareça ao ato acompanhado de advogado, cientificando-o de que, caso não possua condições de constituir advogado, será nomeado advogado dativo para representá-lo no ato.

Intime-se a vítima.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

CASTELO/ES, 17 de março de 2025.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência acima designada nos autos do processo em referência.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Deverá o réu fazer-se acompanhar de Advogado, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á designado Advogado Dativo para o ato.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 48859220 Auto de prisão em flagrante Auto de prisão em flagrante 24081616314414100000046445080 48859223 APFD - VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA-29-40 Auto de prisão em flagrante em PDF 24081616314440700000046445083 48859226 APFD - VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA-41-49_compressed Auto de prisão em flagrante em PDF 24081616314459400000046445086 48859246 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081616332041400000046445104 48947529 Certidão Certidão 24081916010759300000046526817 49185549 Acordo de Não Persecução Penal Petição (outras) 24082212394622000000046748731 52032400 DP Castelo - Laudo Identificação Veicular Aditamento à Inicial 24100408113054600000049389153 54504000 Despacho Despacho 24112814261307600000051660646 54504000 Despacho Despacho 24112814261307600000051660646 54504000 Despacho Despacho 24112814261307600000051660646 54504000 Despacho Despacho 24112814261307600000051660646 65114980 Ciência Petição (outras) 25031712182273900000057807183
05/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:40

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 01:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:29

Processo Inspecionado
17/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:43

Audiência inicial redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 14:00, Castelo - 2ª Vara.
17/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000081-71.2024.8.08.0013 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Designo audiência para fins de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A, do CPP), para o dia 23/04/2025, às 14:00 horas.

Intime-se o indiciado para que compareça ao ato acompanhado de advogado, cientificando-o de que, caso não possua condições de constituir advogado, será nomeado advogado dativo para representá-lo no ato.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

CASTELO/ES, 12 de novembro de 2024.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência acima designada nos autos do processo em referência.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Deverá o réu fazer-se acompanhar de Advogado, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á designado Advogado Dativo para o ato.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 48859220 Auto de prisão em flagrante Auto de prisão em flagrante 24081616314414100000046445080 48859223 APFD - VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA-29-40 Auto de prisão em flagrante em PDF 24081616314440700000046445083 48859226 APFD - VICTOR AMARO DA SILVA FONSECA-41-49_compressed Auto de prisão em flagrante em PDF 24081616314459400000046445086 48859246 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081616332041400000046445104 48947529 Certidão Certidão 24081916010759300000046526817 49185549 Acordo de Não Persecução Penal Petição (outras) 24082212394622000000046748731 52032400 DP Castelo - Laudo Identificação Veicular Aditamento à Inicial 24100408113054600000049389153
14/03/2025 15:52

Expedição de Mandado - Intimação.
14/03/2025 15:52

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:15

Audiência inicial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, Castelo - 2ª Vara.
04/10/2024 08:11

Juntada de Petição de aditamento à inicial
23/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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