TJGO - 5559738-29.2022.8.09.0048

1ª instância - Goiandira - Vara Judicial

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Polo Ativo

Partes

MARIA PIRES DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO SERRA FERREIRA

CPF *40.***.*92-69

Advogados

JOSE JESUS GARCIA SANTANA

Testemunhas

Partes

MAEVE FELICIO DOS SANTOS

CPF *05.***.*28-00

GEOVANNA RODRIGUES VALENTIM

CPF *59.***.*03-29

ELIETE FELICIA DOS SANTOS

CPF *84.***.*69-72

VANILDO APARECIDO BORGES

VALDIVINO DAS GRACAS NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:18

    P/ DESPACHO

  • 01/07/2025 13:18

    CERTIDÃO REF. NÃO MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

  • 26/06/2025 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/06/2025 18:55:19))

  • 25/06/2025 14:08

    Para Maria Pires De Jesus (Mandado nº 5047364 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (27/05/2025 16:58:17))

  • 16/06/2025 10:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/06/2025 18:55:19))

  • 16/06/2025 10:46

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/06/2025 18:55:19)

  • 16/06/2025 10:46

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/06/2025 18:55:19)

  • 13/06/2025 18:55

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

  • 12/06/2025 14:55

    P/ DECISÃO

  • 12/06/2025 14:48

    Razões de Apelação

  • 06/06/2025 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (27/05/2025 16:58:17))

  • 28/05/2025 11:01

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 5047364 / Para: Maria Pires De Jesus)

  • 28/05/2025 10:57

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 5047899 / Para: José Antonio Serra Ferreira)

  • 27/05/2025 22:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (27/05/2025 16:58:17))

  • 27/05/2025 18:14

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 27/05/2025 16:58:17)

  • 27/05/2025 18:14

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 27/05/2025 16:58:17)

  • 27/05/2025 16:58

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

  • 26/05/2025 15:21

    CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE DEFENSOR CONSTITUÍDO REF. EV. 181

  • 26/05/2025 14:45

    Substabelecimento com Reserva de Poderes

  • 26/05/2025 11:44

    P/ SENTENÇA

  • 26/05/2025 11:37

    Alegações Finais em Forma de Memoriais

  • 26/05/2025 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (15/05/2025 13:15:20))

  • 26/05/2025 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida (15/05/2025 13:09:32))

  • 20/05/2025 14:02

    Para Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 20/05/2025 13:59:07)

  • 20/05/2025 14:01

    Envio de Mídia Gravada em 19/05/2025 - 15:30

  • 20/05/2025 14:01

    Envio de Mídia Gravada em 19/05/2025 - 15:30

  • 20/05/2025 13:59

    Despacho -> Mero Expediente

  • 20/05/2025 13:59

    Realizada sem Sentença - 19/05/2025 15:30

  • 15/05/2025 13:15

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 15/05/2025 13:15:20)

  • 15/05/2025 13:15

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 15/05/2025 13:09:32)

  • 15/05/2025 13:15

    Para MAEVE FELÍCIO DOS SANTOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/05/2025 17:49:19))

  • 15/05/2025 13:09

    (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/05/2025 17:49:19))

  • 14/05/2025 14:07

    COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE CP - MAEVE

  • 13/05/2025 18:50

    Carta Precatória Expedida

  • 09/05/2025 17:49

    Juntada -> Petição

  • 07/05/2025 15:41

    Para Maria Pires De Jesus (Mandado nº 4741865 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (21/03/2025 17:46:05))

  • 05/05/2025 03:14

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (25/04/2025 17:32:28))

  • 29/04/2025 11:34

    Para José Antonio Serra Ferreira (Mandado nº 4742129 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (21/03/2025 17:46:05))

  • 25/04/2025 17:32

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 25/04/2025 17:32:28)

  • 25/04/2025 17:32

    Para MAEVE FELÍCIO DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (21/03/2025 17:46:05))

  • 24/04/2025 13:41

    Para Geovanna Rodrigues Valentim (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (21/03/2025 17:46:05))

  • 22/04/2025 03:19

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (24/03/2025 09:53:17))

  • 22/04/2025 03:19

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/03/2025 17:03:11))

  • 11/04/2025 13:32

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 4741865 / Para: Maria Pires De Jesus)

  • 11/04/2025 13:28

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4742129 / Para: José Antonio Serra Ferreira)

  • 11/04/2025 13:01

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/03/2025 17:03:11)

  • 11/04/2025 13:01

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 24/03/2025 09:53:17)

  • 11/04/2025 03:06

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/04/2025 17:20:31))

  • 04/04/2025 12:07

    Para Eliete Felícia dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/03/2025 18:29:05))

  • 04/04/2025 12:06

    Para Eliete Felícia dos Santos

  • 02/04/2025 14:13

    JUSTIFICATIVA ELIETE

  • 01/04/2025 17:52

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/04/2025 17:20:31)

  • 01/04/2025 17:20

    Vista ao MP

  • 31/03/2025 17:55

    P/ DESPACHO

  • 31/03/2025 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (21/03/2025 17:46:05))

  • 28/03/2025 16:34

    para VANILDO APARECIDO BORGES (Audiência 19/05)

  • 28/03/2025 16:33

    para VALDIVINO DAS GRAÇAS NOGUEIRA (Audiência 19/05)

  • 27/03/2025 09:33

    Para José Antonio Serra Ferreira (Mandado nº 4261784 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 26/03/2025 17:12

    Manifestação Endereço

  • 24/03/2025 09:53

    Para MAEVE FELÍCIO DOS SANTOS (Mandado nº 4261831 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 21/03/2025 18:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 21/03/2025 18:29

    (Agendada para 19/05/2025 15:30)

  • 21/03/2025 18:28

    Remarcada - 26/03/2025 15:30

  • 21/03/2025 17:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 21/03/2025 17:46:05)

  • 21/03/2025 17:49

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 21/03/2025 17:46:05)

  • 21/03/2025 17:38

    Para VALDIVINO DAS GRAÇAS NOGUEIRA (Mandado nº 4262504 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 21/03/2025 17:03

    Para Geovanna Rodrigues Valentim (Mandado nº 4262422 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 19/03/2025 17:05

    P/ DESPACHO

  • 11/03/2025 09:18

    Para VANILDO APARECIDO BORGES (Mandado nº 4262478 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 06/03/2025 20:32

    Para Eliete Felícia dos Santos (Mandado nº 4261903 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 17/02/2025 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 11/02/2025 15:05

    Para Maria Pires De Jesus (Mandado nº 4261366 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (04/02/2025 21:53:07))

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

     Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Goiandira - Vara CriminalGabinete da JuízaProcesso: 5559738-29.2022.8.09.0048Polo ativo: Maria Pires De JesusPolo passivo: José Antonio Serra FerreiraDESPACHO  Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência deste feito, a ser realizada no dia 26 de março de 2025, às 15:30 horas, na sede deste juízo.Ainda, em caso de não localização das partes e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos endereços constantes dos autos, intime-se o Parquet para fornecer novos endereços em 10 (dez) dias.Para aqueles que poderão participar do ato por videoconferência:1) Clicar em “ingressar em uma reunião”;2)No campo “ID da reunião”, digitar 203 920 8304, ou usar o link https://tjgo.zoom.us/j/2039208304;3) Clique em ingressar;No mais, permanece conforme determinado no evento 99.Goiandira/GO, datado e assinado digitalmente. Natácia Lopes MagalhãesJuíza de Direito    A presente determinação tem força de ofício, mandado de intimação e citação, conforme autoriza os arts. 136 e seguintes do Código de Normas do Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO, à exceção da expedição de mandado de prisão. 05

  • 05/02/2025 13:11

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 4262504 / Para: VALDIVINO DAS GRAÇAS NOGUEIRA)

  • 05/02/2025 13:09

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 4262478 / Para: VANILDO APARECIDO BORGES)

  • 05/02/2025 13:06

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4261903 / Para: Eliete Felícia dos Santos)

  • 05/02/2025 13:04

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 4262422 / Para: Geovanna Rodrigues Valentim)

  • 05/02/2025 13:00

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4261831 / Para: MAEVE FELÍCIO DOS SANTOS)

  • 05/02/2025 12:58

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 4261366 / Para: Maria Pires De Jesus)

  • 05/02/2025 12:55

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4261784 / Para: José Antonio Serra Ferreira)

  • 05/02/2025 12:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 05/02/2025 12:37

    (Agendada para 26/03/2025 15:30)

  • 05/02/2025 12:35

    Remarcada - 26/03/2025 14:00

  • 05/02/2025 09:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 04/02/2025 21:53:07)

  • 05/02/2025 09:53

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 04/02/2025 21:53:07)

  • 04/02/2025 18:50

    Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/02/2025 14:49:12))

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 03/02/2025 15:51

    P/ DESPACHO

  • 03/02/2025 15:51

    CERTIDÃO REF. AUDIÊNCIA

  • 03/02/2025 14:49

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/02/2025 14:49:12)

  • 03/02/2025 14:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 03/02/2025 14:49

    (Agendada para 26/03/2025 14:00)

  • 03/02/2025 14:03

    Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador (28/01/2025 20:24:56))

  • 31/01/2025 18:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 31/01/2025 18:02:01)

  • 30/01/2025 11:49

    P/ DESPACHO

  • 30/01/2025 11:49

    CERTIDÃO REF. DATA DE AUDIÊNCIA

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

     Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Goiandira - Vara CriminalGabinete da JuízaProcesso: 5559738-29.2022.8.09.0048Polo ativo: Maria Pires De JesusPolo passivo: José Antonio Serra FerreiraDECISÃO  Trata-se de ação penal em face de JOSÉ ANTÔNIO SERRA FERREIRA, o qual foi denunciado pela possível prática do crime descrito no art. 147–A, § 1º, I, e 150, caput, do Código Penal c/c arts. 5º, III, 7º, II e 24-A, da Lei nº 11.340/06, na forma do art. 69 do Código Penal.A denúncia foi recebida em 16/10/2023 (evento 44).Aportou aos autos laudo psiquiátrico, apresentado pela defesa do réu (evento 53).Citado (evento 54), o acusado apresentou resposta à acusação, na qual acostou laudo psiquiátrico do réu, bem como requereu a realização de exame pela junta médica do tribunal de Justiça do Estado de Goiás (evento 56).Instado, o Ministério Público manifestou pela instauração de incidente de insanidade mental, o que foi deferido pelo Juízo (evento 72).

    Adiante, em evento 93, sobreveio a juntada do laudo médico pericial, o qual concluiu que o acusado apresenta um retardo mental moderado (CID10 F71), necessitando, inclusive, de supervisão para atividades diárias, bem como que ao tempo da ação era parcialmente capaz de se determinar e parcialmente capaz de entender o caráter ilícito dos fatos e, a juntada da sentença homologatória deste.Instado a manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pela retomada do trâmite processual (evento 97).É o relatório.

    DECIDO.Compulsando os autos, considerando a juntada de decisão homologatória quanto a inimputabilidade do acusado, acolho o parecer ministerial e, por consequência, REVOGO o sobrestamento dos autos, proferido no evento 63 e determino o prosseguimento do feito.

    Além disso, NOMEIO como curador especial ao denunciado José Antônio Serra Ferreira a pessoa de José Jesus Garcia Santana, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 12.982.Intime-se o curador nomeado acerca da presente decisão.Passo a análise da resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado.Da análise dos autos, observo que o acusado apresentou resposta à acusação no evento 56 pugnando pela instauração de incidente de insanidade mental e, em relação ao mérito, manifestou apenas que o acusado não cometeu o crime constante na denúncia.Desta feita, da leitura da peça defensiva, verifico que ausentes questões preliminares, bem como as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual deixo de reconhecer a absolvição sumária do acusado.Doravante, passo a designação de data para realização da audiência instrutória.DESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 14:00 h, na sede deste juízo.Intimem-se as testemunhas, as quais deverão comparecer presencialmente na sala de audiência desta Vara Criminal.Ressalto que o mandado de intimação das testemunhas deve constar a seguinte determinação: as testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum desta Comarca para prestarem seus depoimentos, sob pena de determinar-se a sua condução coercitiva e aplicação de multa, nos termos do art. 219, do CPP.Fica ressalvada a situação daquelas que residem em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo, as quais poderão fazê-lo por videoconferência, consoante autoriza o artigo 453, §1º, do CPC, assim como em hipóteses devidamente justificadas, como aquelas em que são arrolados integrantes da segurança pública, como policiais civis ou militares, de sorte a não trazer maiores prejuízos ao exercício da função.Intimem-se o Ministério Público e o defensor (dativo/constituído) do réu (art.370, do CPP), também valendo-se, se necessário, dos meios céleres previstos no Provimento-CGJ 26/2020 e Provimento Conjunto n. 009/21 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Nos termos do art.4º, § 4º, do Provimento – CGJ 19, faculta-se ao advogado participar da audiência na sala passiva.

    Caso queira, deverá comparecer ao Fórum Local no dia e hora designados.Vale salientar que ao douto Representante do Ministério Público e ao advogado da defesa é facultado participar da audiência por videoconferência.Igual tratamento é facultado ao réu solto e à vítima, esta especialmente em casos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, para evitar constrangimento ou risco à sua integridade.Para aqueles que poderão participar do ato por videoconferência, este ocorrerá por meio da plataforma “ZOOM CLOUD MEETINGS”, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.Para tanto, devem, com antecedência, fazer o download (“baixar”) do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS (gratuito) para ter acesso à reunião.Saliento, ainda, que deverão os participantes, com antecedência, realizarem o teste do aplicativo, a fim de verificarem se o áudio e o vídeo estão em perfeito funcionamento.No dia e hora acima especificados, os participantes, após “baixarem” o aplicativo, deverão acessar a sala de reunião.Para tanto:1) Clicar em “ingressar em uma reunião”;2)No campo “ID da reunião”, digitar 203 920 8304, ou usar o link https://tjgo.zoom.us/j/2039208304;3) Clique em ingressar;Cumpra-se.Goiandira/GO, datado e assinado digitalmente. Natácia Lopes MagalhãesJuíza de Direito   A presente determinação tem força de ofício, mandado de intimação e citação, conforme autoriza os arts. 136 e seguintes do Código de Normas do Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO, à exceção da expedição de mandado de prisão.05

  • 29/01/2025 12:43

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador - 28/01/2025 20:24:56)

  • 29/01/2025 12:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Curador - 28/01/2025 20:24:56)

  • 24/01/2025 12:57

    P/ DECISÃO

  • 20/01/2025 18:20

    Juntada -> Petição

  • 09/12/2024 03:12

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/11/2024 13:19:36))

  • 27/11/2024 13:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/11/2024 13:19:36)

  • 27/11/2024 13:21

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/11/2024 13:19:36)

  • 27/11/2024 13:19

    Juntada de DECISAO E LAUDO- 5070530-31.2024.8.09.0048

  • 14/10/2024 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 20/08/2024 15:30

    Para Maria Pires De Jesus (Mandado nº 3216707 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (12/08/2024 19:15:40))

  • 14/08/2024 08:38

    Juntada de Documento

  • 13/08/2024 17:54

    Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (12/08/2024 19:15:40))

  • 13/08/2024 14:28

    COMPROVANTE DE ENVIO DE DECISÃO PARA 18° BPM

  • 13/08/2024 14:23

    Para DP DE GOIANDIRA GO

  • 13/08/2024 13:31

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 3216707 / Para: Maria Pires De Jesus)

  • 13/08/2024 13:27

    para José Antonio Serra Ferreira

  • 13/08/2024 13:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 12/08/2024 19:15:40)

  • 13/08/2024 11:21

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 12/08/2024 19:15:40)

  • 12/08/2024 19:15

    Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva

  • 09/08/2024 14:11

    P/ DECISÃO

  • 09/08/2024 14:11

    MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA REFERENTE MPU

  • 05/08/2024 12:47

    (Por 70 dias)

  • 05/08/2024 12:44

    Juntada de OfícioAGENDANDO PERICIA REF. AUTOS Nº 5070530-31.2024.8.09.0048

  • 05/08/2024 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 06/06/2024 12:54

    (Por 60 dias)

  • 04/03/2024 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental (22/02/2024 05:17:42))

  • 22/02/2024 12:15

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental - 22/02/2024 05:17:42)

  • 22/02/2024 12:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental - 22/02/2

  • 22/02/2024 05:17

    Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental

  • 15/02/2024 15:28

    CERTIDÃO DE JUNTADA DE QUESITOS NO APENSO

  • 15/02/2024 13:30

    Quesitos

  • 15/02/2024 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental (02/02/2024 10:32:09))

  • 02/02/2024 14:42

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental - 02/02/2024 10:32:09)

  • 02/02/2024 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Antonio Serra Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental - 02/02/2

  • 02/02/2024 14:37

    P/ DESPACHO

  • 02/02/2024 14:34

    CERT. SOBRE PROT. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL- 5070530-31.2024.8.09.0048

  • 02/02/2024 10:32

    Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental

  • 29/01/2024 17:40

    P/ DECISÃO

  • 29/01/2024 15:07

    Juntada -> Petição

  • 22/01/2024 03:33

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/01/2024 11:48:07))

  • 02/01/2024 11:48

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/01/2024 11:48

    Vista ao MP

  • 14/12/2023 17:33

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/12/2023 23:49:38))

  • 13/12/2023 09:09

    Defesa Preliminar

  • 05/12/2023 15:53

    P/ DESPACHO

  • 05/12/2023 15:27

    Para José Antonio Serra Ferreira (Mandado nº 1525667 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/12/2023 23:49:38))

  • 04/12/2023 13:37

    Juntada de LAUDO PSIQUIATRÍCO APRESENTADO PELO PROMOVIDO

  • 04/12/2023 13:37

    Para Goiandira - Central de Mandados (Mandado nº 1525667 / Para: José Antonio Serra Ferreira)

  • 04/12/2023 11:31

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/12/2023 23:49:38)

  • 03/12/2023 23:49

    Para José Antonio Serra Ferreira (Mandado nº 1309270 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/10/2023 08:58:59))

  • 17/10/2023 17:23

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1309270 / Para: José Antonio Serra Ferreira)

  • 17/10/2023 15:47

    Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/10/2023 08:58:59))

  • 17/10/2023 15:47

    Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/10/2023 08:58:59))

  • 16/10/2023 14:09

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 16/10/2023 08:58:59)

  • 16/10/2023 08:58

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

  • 16/10/2023 08:58

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 06/10/2023 16:54

    P/ DECISÃO

  • 06/10/2023 16:11

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 25/08/2023 15:19

    CERT. REF. ATUALIZAÇÃO DO POLO PASSIVO

  • 07/07/2023 05:44

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2023 14:30:46))

  • 26/06/2023 15:02

    Envio de Mídia Gravada em 26/06/2023 - 14:30 - Autor próximo a residência da vítima

  • 26/06/2023 14:36

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2023 14:30:46)

  • 26/06/2023 14:30

    Juntada de Documento

  • 30/05/2023 13:05

    Para DP DE GOIANDIRA GO

  • 29/05/2023 21:46

    Oficio à DEPOL

  • 29/05/2023 14:47

    P/ DECISÃO

  • 25/05/2023 18:53

    Juntada -> Petição

  • 10/04/2023 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/03/2023 23:52:20))

  • 28/03/2023 12:18

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/03/2023 23:52:20)

  • 27/03/2023 23:52

    Indeferimento do pedido de designação de audiência

  • 21/03/2023 16:30

    (Referente à Mov. Mandado Expedido (14/09/2022 14:43:12))

  • 13/03/2023 15:38

    P/ DECISÃO

  • 13/03/2023 15:15

    Juntada -> Petição

  • 27/01/2023 03:01

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/01/2023 13:37:10))

  • 17/01/2023 14:10

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2023 13:37:10)

  • 17/01/2023 13:37

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/01/2023 09:41

    P/ DESPACHO

  • 17/01/2023 09:41

    CERTIDÃO SOBRE NÃO MANIFESTAÇÃO DO MP REF. EV. 15

  • 19/10/2022 09:13

    CERTIDÃO SOBRE NÃO MANIFESTAÇÃO DO PROMOVIDO REF. EV. 04

  • 03/10/2022 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/09/2022 11:05:50))

  • 26/09/2022 03:04

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (14/09/2022 14:01:37))

  • 26/09/2022 03:01

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (14/09/2022 14:01:37))

  • 22/09/2022 15:00

    Envio de Mídia Gravada em 16/09/2022 - 08:57 - Video mencionado às fls. 30 do IP

  • 22/09/2022 12:48

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/09/2022 11:05:50)

  • 22/09/2022 11:05

    IP 25/2022 DP GOIANDIRA

  • 19/09/2022 14:00

    Para Maria Pires De Jesus (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (14/09/2022 14:01:37))

  • 19/09/2022 13:53

    Para Jose Antonio Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (14/09/2022 14:01:37))

  • 14/09/2022 15:38

    Juntada de Documento

  • 14/09/2022 15:00

    COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO PARA 18º BPM

  • 14/09/2022 14:53

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 14/09/2022 14:52

    Para DP DE GOIANDIRA GO

  • 14/09/2022 14:43

    Para Jose Antonio Ferreira

  • 14/09/2022 14:39

    Para Maria Pires De Jesus

  • 14/09/2022 14:18

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva - 14/09/2022 14:01:37)

  • 14/09/2022 14:01

    On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (CNJ:11423) - )

  • 14/09/2022 14:01

    Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva

  • 14/09/2022 09:54

    Autos Conclusos

  • 14/09/2022 09:54

    Goiandira - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Márcio Antônio Neves

  • 14/09/2022 09:54

    Outros

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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