TJGO - 6166399-62.2024.8.09.0158

1ª instância - Santo Antonio do Descoberto - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONICE PASSOS BORGE

Advogados

HERACLITO ZANONI PEREIRA

OAB: 11050/GO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

CNPJ: 00.097.857/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonice Passos Borge (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (26/06/2025 13:39:55))

  • 26/06/2025 13:39

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leonice Passos Borge - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 26/06/2025 13:39

    On-line para Adv(s). de Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 04/06/2025 15:25

    P/ DESPACHO

  • 04/06/2025 15:25

    Prazo decorrido para o requerido

  • 16/05/2025 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/05/2025 11:49:25))

  • 06/05/2025 11:49

    On-line para Adv(s). de Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/05/2025 11:49:25)

  • 06/05/2025 11:49

    Ato ordinatório - contrarrazões aos embargos

  • 06/05/2025 11:48

    Certidão - tempestividade dos embargos

  • 25/04/2025 23:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/04/2025 03:13

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (11/04/2025 16:45:14))

  • 11/04/2025 16:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonice Passos Borge - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

  • 11/04/2025 16:45

    On-line para Adv(s). de Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

  • 11/04/2025 16:45

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 12/03/2025 17:55

    P/ SENTENÇA

  • 11/03/2025 18:39

    REPLICA

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi-->                                              Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOSanto Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalAvenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 6166399-62.2024.8.09.0158Recorrentes(s): Leonice Passos BorgeRecorrido(s): Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do DescobertoD E S P A C H OEsta decisão servirá como ofício/mandado, nos termos dos artigos 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial de 2022Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.Cumpra-se.Santo Antônio do Descoberto/GO, data da assinatura digital. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCOJuíza de Direito(assinado digitalmente)

  • 12/02/2025 17:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonice Passos Borge - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 12/02/2025 17:58

    Decisão -> Outras Decisões

  • 04/02/2025 14:53

    DESENTRANHAMENTO

  • 04/02/2025 14:32

    PROPOSTA DE ACORDO

  • 28/01/2025 16:52

    P/ SENTENÇA

  • 28/01/2025 16:52

    Tempestividade da Contestação

  • 24/01/2025 13:17

    CONTESTAÇÃO

  • 22/01/2025 14:53

    Procurador Responsável Anterior: ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS <br> Procurador Responsável Atual: HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS

  • 11/01/2025 17:55

    Por (Polo Passivo) HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (09/01/2025 12:52:47))

  • 09/01/2025 18:43

    Por (Polo Passivo) HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (09/01/2025 12:52:47))

  • 09/01/2025 12:52

    On-line para Adv(s). de Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:785) - )

  • 09/01/2025 12:52

    On-line para Adv(s). de Municipio De Santo Antonio Do Descoberto - Prefeitura De Santo Antonio Do Descoberto (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:785) - )

  • 09/01/2025 12:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonice Passos Borge (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:785) - )

  • 09/01/2025 12:52

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 09/01/2025 12:52

    Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

  • 07/01/2025 14:35

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 07/01/2025 14:34

    Não há conexão

  • 07/01/2025 14:33

    Habilitação de procurador

  • 31/12/2024 11:18

    Santo Antônio do Descoberto - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Patrícia de Morais Costa Velasco

  • 31/12/2024 11:18

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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