TJGO - 5695915-95.2023.8.09.0102

25/03/2025 17:49

Processo Arquivado

24/03/2025 14:55

Determina arquivamento dos autos

26/02/2025 18:32

P/ DESPACHO

26/02/2025 18:31

circunstanciada

10/02/2025 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEIRO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (31/01/2025 12:34:47))

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 12:40

On-line para Adv(s). de PREFEIRO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/01/2025 12:34:47)

31/01/2025 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARINA LIVIA ALVES DE SOUSA MELO (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/01/2025 12:34:47)

31/01/2025 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAINE CRISTINA VASCONCELOS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/01/2025 12:34:47)

31/01/2025 12:34

Processo baixado à origem/devolvido

31/01/2025 12:34

TRANSITOU EM 31/01/2025

31/01/2025 12:34

Processo baixado à origem/devolvido

18/11/2024 03:25

Automaticamente para MUNICÍPIO DE MARA ROSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (05/11/2024 16:28:53))

07/11/2024 08:23

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4070 em 07/11/2024

05/11/2024 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARINA LIVIA ALVES DE SOUSA MELO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento - 05/11/2024 16:28:53)

05/11/2024 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAINE CRISTINA VASCONCELOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento - 05/11/2024 16:28:53)

05/11/2024 16:49

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE MARA ROSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento - 05/11/2024 16:28:53)

05/11/2024 16:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento

30/10/2024 18:57

P/ O RELATOR

30/10/2024 18:51

Juntada -> Petição

21/10/2024 03:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (09/10/2024 15:29:58))

10/10/2024 11:43

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Regina Helena Viana

09/10/2024 16:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 09/10/2024 15:29:58)

09/10/2024 15:29

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

07/10/2024 18:37

P/ O RELATOR

07/10/2024 18:37

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária)

07/10/2024 12:48

8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI

07/10/2024 12:48

8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI

03/10/2024 18:32

Contrarrazões Ao Recurso De Apelação

10/09/2024 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daine Cristina Vasconcelos E Marina Livia Alves De Sousa Melo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/09/2024 14:11:16)

10/09/2024 14:11

Intimação do autor

10/09/2024 14:08

Decurso de prazo tempestivo

30/08/2024 11:51

Apelação

23/07/2024 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (08/07/2024 11:27:22))

15/07/2024 10:37

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (08/07/2024 11:27:22))

12/07/2024 15:46

On-line para Adv(s). de Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 08/07/2024 11:27:22)

12/07/2024 15:45

On-line para Mara Rosa - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 08/07/2024 11:27:22)

08/07/2024 11:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança

28/05/2024 15:31

P/ DECISÃO

07/05/2024 13:02

Juntada -> Petição -> Parecer

06/05/2024 03:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar (16/03/2024 12:16:07))

06/05/2024 03:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar (16/03/2024 12:16:07))

26/04/2024 16:27

On-line para Mara Rosa - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - 16/03/2024 12:16:07)

01/04/2024 03:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar (16/03/2024 12:16:07))

21/03/2024 18:26

On-line para Adv(s). de Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - 16/03/2024 12:16:07)

21/03/2024 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daine Cristina Vasconcelos E Marina Livia Alves De Sousa Melo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - 16/03/2024 12:16:07)

16/03/2024 12:16

Decisão -> Concessão em parte -> Liminar

15/03/2024 16:39

Juntada -> Petição

15/03/2024 16:39

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar (05/02/2024 06:07:29))

11/03/2024 16:04

On-line para Mara Rosa - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - 05/02/2024 06:07:29)

04/03/2024 14:58

Manifestação

19/02/2024 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar (05/02/2024 06:07:29))

14/02/2024 14:35

P/ DECISÃO

09/02/2024 10:41

Pedido Liminar -> Requer Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

08/02/2024 14:25

Para Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura (Mandado nº 1826839 / Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar (05/02/2024 06:07:29))

07/02/2024 13:44

Para Mara Rosa - Central de Mandados (Mandado nº 1826839 / Para: Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura)

07/02/2024 13:28

On-line para Adv(s). de Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - 05/02/2024 06:07:29)

07/02/2024 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daine Cristina Vasconcelos E Marina Livia Alves De Sousa Melo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Liminar - 05/02/2024 06:07:29)

05/02/2024 06:07

Decisão -> Concessão em parte -> Liminar

23/11/2023 14:27

P/ DECISÃO

16/11/2023 13:26

Juntada Procuração

16/11/2023 10:56

Por (Polo Passivo) LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2023 17:51:00))

16/11/2023 10:47

Manifestação

07/11/2023 14:26

On-line para Adv(s). de Prefeito Municipal Da Cidade De Mara Rosa - Flávio Divino Maurício De Moura - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/11/2023 17:51:00)

06/11/2023 17:51

Despacho -> Mero Expediente

18/10/2023 23:36

Autos Conclusos

18/10/2023 23:36

Mara Rosa - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Francisco Gonçalves Saboia Neto

18/10/2023 23:36

Peticão Enviada