TJGO - 5078550-92.2025.8.09.0139

06/05/2025 10:29

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025 10:29

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025 10:28

Término da Suspensão do Processo

06/05/2025 10:28

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

10/04/2025 18:57

(Por 360 dias)

10/04/2025 18:57

Certidão Remessa dos Autos ao STJ

10/04/2025 09:17

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

09/04/2025 18:12

Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores

08/04/2025 17:22

Contrarrazões em ROC

08/04/2025 17:22

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (07/04/2025 20:36:18))

08/04/2025 11:36

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

07/04/2025 20:36

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

07/04/2025 20:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

07/04/2025 20:33

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

07/04/2025 20:33

MP Responsável Anterior: Vinicius Jacarandá Maciel <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

07/04/2025 20:32

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso Ordinário Criminal)

04/04/2025 11:42

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

04/04/2025 11:42

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

24/03/2025 22:18

Juntada -> Petição -> Recurso ordinário

18/03/2025 16:42

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (14/03/2025 15:58:49))

17/03/2025 17:44

Informando julgamento

17/03/2025 17:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 14/03/2025 15:58:49)

17/03/2025 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tainy Da Silva Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 14/03/2025 15:58:49)

14/03/2025 15:58

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025 15:58

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025 08:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tainy Da Silva Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/03/2025 09:05:15)

11/03/2025 09:05

Despacho -> Mero Expediente

10/03/2025 11:42

P/ O RELATOR

09/03/2025 20:16

Declaração de Frequência Escolar

09/03/2025 17:56

Interlocutória - Documentos adicionais

05/03/2025 16:47

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/02/2025 11:10:51))

28/02/2025 11:11

Orientações para sustentação oral

28/02/2025 11:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tainy Da Silva Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/02/2025 11:10:51)

28/02/2025 11:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/02/2025 11:10:51)

28/02/2025 11:10

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/02/2025 10:13

P/ O RELATOR

17/02/2025 17:52

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (13/02/2025 19:34:53))

17/02/2025 17:51

PARECER

17/02/2025 11:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

14/02/2025 15:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 13/02/2025 19:34:53)

14/02/2025 15:54

Informações recebidas

13/02/2025 19:34

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

12/02/2025 16:25

Reiterando solicitação de Informações em HC prazo 48 horas

11/02/2025 11:24

P/ O RELATOR

11/02/2025 11:23

Solicitação de informes em HC

11/02/2025 11:21

Correção de dados

10/02/2025 16:51

Conversão do Habeas Corpus Preventivo em Repressivo - Medida Liminar

05/02/2025 14:34

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

03/02/2025 18:28

P/ O RELATOR

03/02/2025 18:27

4ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

03/02/2025 18:27

Certidão Expedida

03/02/2025 15:47

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

03/02/2025 15:47

Peticão Enviada