TJGO - 6133432-55.2024.8.09.0160

1ª instância - Novo Gama - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)

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Polo Ativo

Partes

MISLAIDE ROCHA DA SILVA

CPF *88.***.*22-52

Advogados

BARBARA LAURENTINO PEREIRA

Polo Passivo

Partes

MARINVALDO MARQUES DA SILVA

CPF *24.***.*07-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 22:28

    Para (Polo Ativo) Mislaide Rocha Da Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ761848001BR idPendenciaCorreios3392792idPendenciaCorreios

  • 01/07/2025 12:23

    Processo Arquivado

  • 01/07/2025 12:22

    Tentativa de Intimação Frustrada por WhatsApp - Mislaide Rocha Da Silva

  • 01/07/2025 12:15

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2025 09:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO ROCHA DA SILVA (menor) (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/06/2025 08:52:35))

  • 13/06/2025 08:52

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO ROCHA DA SILVA (menor) (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/06/2025 08:52:35) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

  • 13/06/2025 08:52

    - Certidão de Crédito Judicial: Guia *80.***.*60-50

  • 04/06/2025 16:28

    Processo Arquivado

  • 04/06/2025 16:27

    Transitou em julgado em 02/06/2025

  • 08/05/2025 18:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mislaide Rocha Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (CNJ:454) - )

  • 08/05/2025 18:33

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO ROCHA DA SILVA (menor) (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (CNJ:454)

  • 08/05/2025 18:33

    Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 08/05/2025 18:33

    Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial

  • 01/04/2025 16:36

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 01/04/2025 16:36

    Decorrido prazo parte requerente

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude [email protected]      (61) 3110.2247     D E S P A C H O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

    Autos nº: 6133432-55.2024.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  TIAGO ROCHA DA SILVA (menor) Promovido:Marinvaldo Marques Da Silva   Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL proposto por TIAGO ROCHA DA SILVA (menor) e MISLAIDE ROCHA DA SILVA, em razão do falecimento de Marinvaldo Marques Da Silva, genitor dos requerentes.

    Para a propositura de ação dessa natureza é necessário providenciar a juntada dos seguintes documentos: •    Certidão de casamento da pessoa falecida; Comprovante de residência do requerente, menor, TIAGO ROCHA DA SILVA. •    Comprovante de endereço do último domicílio da pessoa falecido (cópia da conta de água, luz ou correspondência); •    Certidões negativas de débitos fiscais, em nome do falecido, da Fazenda Municipal, Estadual e Federal: No caso concreto a documentação completa NÃO foi apresentada.

    Assim, intime-se a parte autora para EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL para o fim de fornecer os dados completos do falecido, como acima descrito, além de juntar os documentos faltantes descritos nos itens 1, 2, 3 e 4, no prazo de 15 (quinze) dias de sob pena de indeferimento da petição inicial.  Intime-se.

    Cumpra-se.

    Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.   Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito

  • 06/03/2025 14:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mislaide Rocha Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 06/03/2025 14:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO ROCHA DA SILVA (menor) (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 06/03/2025 14:34

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 20/02/2025 13:38

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 13/02/2025 21:49

    Emenda a inicial - hipossuficiencia

  • 10/02/2025 17:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mislaide Rocha Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 10/02/2025 17:28

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 05/02/2025 16:03

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 05/02/2025 15:58

    Novo Gama - Vara de Família e Sucessões (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Mariana Belisário Schettino Abreu

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Indeferimento (CNJ:12455)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"655520"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude [email protected]      (61) 3110.2247 D E C I S Ã O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

    Autos nº: 6133432-55.2024.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Promovente:  Mislaide Rocha Da Silva Promovido: Marinvaldo Marques Da Silva 1.

    Trata-se de alvará judicial proposta por Mislaide Rocha Da Silva em face de Marinvaldo Marques Da Silva, ambos qualificados nos autos.

    No evento 6 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre processo envolvendo as mesmas partes na Vara da Família desta Comarca.

    No evento 8 informou que o processo anterior foi distribuído por outro advogado, tendo sido exonerado da função do Centro de Assistência.

    Disse que após a extinção do processo n° 5662571-12.2024.8.09.0160, a parte novamente buscou auxílio da Assistência Judiciária, com interesse em ingressar novamente com a presente demanda, requerendo o prosseguimento do feito, fazendo constar no cadastro, “por dependência” ao autos n. 5662571-12.2024.8.09.0160. 2.

    Da análise do processo cuja existência foi certificada em evento 6, constata-se tratar-se de ação idêntica, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, a qual foi extinta sem análise do mérito, nos termos do art. 330, IV c/c 485, I ambos do CPC.

    Nessa ordem, dispõe o art. 286, II, do CPC que: Art. 286.

    Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza (...): II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Nota-se, portanto, que tendo sido anteriormente proposta ação perante a Vara da Família desta Comarca, a qual fora extinta, sem resolução do mérito, aquele juízo fica prevento para o processamento da reiteração do pedido. 3.

    Face ao exposto, reconheço a prevenção do juízo da Vara da Família desta Comarca e, por conseguinte, a incompetência deste.

    Remetam-se os autos à Vara da Família, com as homenagens de estilo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.

    Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito (mbsa/l)

  • 03/02/2025 17:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mislaide Rocha Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

  • 03/02/2025 17:06

    Decisão -> Declaração -> Incompetência

  • 27/01/2025 17:50

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 25/01/2025 16:43

    manifestação

  • 16/12/2024 16:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mislaide Rocha Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

  • 16/12/2024 16:43

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 15/12/2024 14:50

    CERTIDÃO - EXISTÊNCIA DE OUTRAS AÇÕES

  • 15/12/2024 14:48

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 15/12/2024 14:08

    Novo Gama - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Mariana Belisário Schettino Abreu

  • 15/12/2024 14:08

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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