TJGO - 5351558-92.2024.8.09.0159

26/06/2025 19:31

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição Sumária do art. 397-CPP (24/06/2025 14:27:54))

24/06/2025 23:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição Sumária do art. 397-CPP (24/06/2025 14:27

24/06/2025 14:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição Sumária do art. 397-CPP - 24/06/2025 14:27:54)

24/06/2025 14:35

Desmarcada - 24/06/2025 14:20

24/06/2025 14:27

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição Sumária do art. 397-CPP (CNJ:11876) - )

24/06/2025 09:11

Antecedentes Criminais

04/06/2025 08:20

Para Elson Rodrigues Silva (Mandado nº 4933229 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 14:49:09))

30/05/2025 22:07

Para Cintia de Oliveira Santos (Mandado nº 4934021 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 14:49:09))

20/05/2025 15:39

P/ SENTENÇA

20/05/2025 14:09

Requer absolvição sumária

13/05/2025 16:23

Para Santo Antônio do Descoberto - Central de Mandados (Mandado nº 4934021 / Para: Cintia de Oliveira Santos)

13/05/2025 16:21

Para Santo Antônio do Descoberto - Central de Mandados (Mandado nº 4933229 / Para: Elson Rodrigues Silva)

13/05/2025 16:21

Comprovante envio ofício

13/05/2025 16:15

Ofício(s) Expedido(s)

07/05/2025 19:49

Ciência da decisão

06/05/2025 21:36

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 14:49:09))

06/05/2025 14:49

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 06/05/2025 14:49:09)

06/05/2025 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/05/2025 14:49

(Agendada para 24/06/2025 14:20)

30/04/2025 17:32

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (29/04/2025 18:32:00))

29/04/2025 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12185) - )

29/04/2025 18:32

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12185) - )

25/04/2025 09:02

P/ DECISÃO

10/03/2025 23:50

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/03/2025 20:20:38))

07/03/2025 20:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/03/2025 20:20

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/03/2025 20:20

Decisão -> Outras Decisões

17/02/2025 14:37

P/ DECISÃO

14/02/2025 16:11

Inexistência de litispendência. Pelo prosseguimento do feito.

14/02/2025 16:11

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2025 14:23:29))

11/02/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 14:23

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/02/2025 14:23

Ato ordinatório

10/02/2025 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/02/2025 10:07:46)

10/02/2025 10:07

Juntada -> Petição

10/02/2025 10:07

Procuração

24/01/2025 13:18

RECUSA NOMEAÇÃO

23/08/2024 18:24

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

02/07/2024 15:50

P/ DESPACHO

02/07/2024 14:45

Juntada -> Petição -> Denúncia

02/07/2024 14:45

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Audiência Preliminar (01/07/2024 17:29:20))

01/07/2024 17:29

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

01/07/2024 17:29

Despacho -> Mero Expediente

01/07/2024 17:29

Realizada sem Sentença - 01/07/2024 16:15

01/07/2024 16:19

Certidão Expedida

11/05/2024 08:43

Juntada -> Petição

11/05/2024 08:43

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência Preliminar (06/05/2024 10:46:11))

06/05/2024 10:46

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 06/05/2024 10:46:11)

06/05/2024 10:46

(Agendada para 01/07/2024 16:15)

04/05/2024 17:34

Santo Antônio do Descoberto - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

04/05/2024 17:34

TCO