15/07/2021 14:59

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 14:58

Transitado em Julgado em 23/04/2021
03/05/2021 19:34

Juntada de petição
24/04/2021 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 01:28

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 23/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:12

Juntada de petição
29/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841296-15.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TEREZINHA DE JESUS MENDES RAPOSO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - OAB/MA20243 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A SENTENÇA Nestes autos as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 42788500 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes formalizaram acordo extrajudicial(Id. 42788500), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 42788500 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 19/03/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
25/03/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 19:55

Homologada a Transação
19/03/2021 12:46

Conclusos para julgamento
18/03/2021 17:23

Juntada de petição
16/03/2021 22:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 17:09

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2021 12:50

Juntada de contestação
22/02/2021 15:35

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 09:31

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:29

Decorrido prazo de MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES em 28/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 11:45

Juntada de Certidão
07/01/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2021
06/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841296-15.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TEREZINHA DE JESUS MENDES RAPOSO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES - OAB/MA20243 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).

E, após a angularização este juízo decidirá sobre o pedido de tutela provisória, quando então, se obterá mais elementos consistentes para fins de conduzir a um juízo de concessão e/ou indeferimento da medida pleiteada.

Publique-se.

Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17/12/2020.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)
05/01/2021 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2020 00:00

Juntada de petição
18/12/2020 15:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:26

Juntada de petição
16/12/2020 20:57

Conclusos para decisão
16/12/2020 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840216-16.2020.8.10.0001

Clemencia Ferreira Fortaleza

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2020 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0807280-20.2017.8.10.0040

Geozadaque Pereira de Araujo

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2017 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0008613-74.2016.8.10.0040

Banco Bradesco S.A.

Silvestre Moreira Lima 18129978253 - ME

Advogado: Mauricio Gomes Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000236-51.2015.8.10.0040

A. Regiao Tocantina de Educacao e Cultur...

Paulicelio Cunha Chaves

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004740-08.2012.8.10.0040

Carlos Andre Morais Anchieta

Gilmar Stoffel da Silva

Advogado: Carlos Andre Morais Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2012 00:00

Exibir Processo