09/05/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 14:00

Juntada de cópia de dje
05/05/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:07

Extinto o processo por desistência
22/01/2023 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:54

Publicado Intimação em 28/11/2022.
18/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
13/12/2022 08:05

Juntada de petição
12/12/2022 08:59

Juntada de petição
24/11/2022 08:06

Conclusos para despacho
24/11/2022 08:05

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:04

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:48

Juntada de petição
05/05/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 10:00, 2ª Vara de Viana.
05/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:10

Juntada de petição
05/05/2022 10:07

Juntada de petição
05/05/2022 09:48

Juntada de petição
25/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 10:00 2ª Vara de Viana.
21/12/2021 02:46

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:45

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 10:23

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 10:23

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0800638-60.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDITE BELFORT MENDANHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - MA6027 DESPACHO Sem custas nesta fase, nos termos da Lei n.º 9.099/95.

Designo o dia 05/05/2022 , às 10:00 horas, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora, advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, a parte requerida deverá apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) sendo necessária a intimação de testemunhas, o requerimento, acompanhado do respectivo rol (relação das testemunhas), será apresentado na Secretaria no mínimo cinco (05) dias antes da audiência; 4) a ausência da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência da parte requerida implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; 6) fica desde já advertida a possibilidade de inversão o ônus da prova, em favor da autora, nos termos do art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se os advogados habilitados, se houver.

Cumpra-se, com a brevidade que o caso requer.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO CARTA E MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
06/12/2021 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 00:33

Conclusos para despacho
02/04/2021 22:20

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:16

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 02/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 18:16

Juntada de Certidão
12/02/2021 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.: 0800638-60.2020.8.10.0061 AUTOR: EDITE BELFORT MENDANHA ADVOGADO: DR.

FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO, OAB-MA 8672 RÉU(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: DR.

ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL, OAB-MA 6027 DESPACHO ( 39843793) “A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a relevância.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Viana”
10/02/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 13:39

Juntada de petição
18/01/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:37

Juntada de petição
28/10/2020 18:55

Juntada de contestação
30/09/2020 15:17

Conclusos para despacho
30/09/2020 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/09/2020 15:10 2ª Vara de Viana .
29/09/2020 17:26

Juntada de petição
16/09/2020 15:01

Juntada de petição
10/09/2020 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 11:52

Juntada de diligência
01/07/2020 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2020 15:10 2ª Vara de Viana.
01/07/2020 18:32

Expedição de Mandado.
01/07/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 11:17

Juntada de petição
22/05/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 17:12

Conclusos para despacho
04/04/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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