16/06/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 19:15

Recebidos os autos
31/05/2023 19:15

Juntada de despacho
04/07/2022 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/07/2022 01:08

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802209-47.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: LEANDRO PEREIRA ABREU (OAB 11264-MA) REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: "Atento ao que contém a certidão encartada no ID 67911588, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 69272137, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 21 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
21/06/2022 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 20:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2022 22:12

Conclusos para decisão
14/06/2022 22:11

Juntada de termo
14/06/2022 22:02

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 15:13

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
02/06/2022 12:18

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802209-47.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO DO ESPIRITO SANTO Advogado: LEANDRO PEREIRA ABREU OAB: MA11264-A REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: MA10527-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença.

Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 27 de maio de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 27 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/05/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 12:41

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802209-47.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO DO ESPIRITO SANTO Advogado: LEANDRO PEREIRA ABREU OAB: MA11264-A REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: MA10527-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Do exposto, vê-se que de erro material não se cuida, a despeito do que pretende inculcar o embargante, sendo compreensível sua inconformação com o desfecho dado à demanda.

Há de se respeitar, no entanto, a ortodoxia processual estabelecida no ordenamento positivado para veiculação de seu inconformismo, mostrando-se inadequada a via eleita dos embargos declaratórios. Isso posto, inexistindo a mácula alegada, conheço dos declaratórios para negar-lhes provimento. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 23 de maio de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
23/05/2022 10:02

Juntada de recurso inominado
23/05/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2022 19:04

Conclusos para decisão
13/04/2022 19:04

Juntada de termo
06/04/2022 00:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 23:49

Juntada de petição
02/04/2022 18:11

Decorrido prazo de ROMILDO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 18:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:34

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 23:03

Conclusos para decisão
22/03/2022 23:03

Juntada de termo
22/03/2022 14:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:58

Juntada de embargos de declaração
11/03/2022 19:03

Julgado improcedente o pedido
10/03/2022 08:07

Conclusos para julgamento
10/03/2022 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 08:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2022 07:49

Juntada de petição
24/02/2022 11:47

Juntada de petição
21/02/2022 15:39

Juntada de contestação
17/12/2021 16:04

Juntada de petição
16/12/2021 06:21

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 08:48

Juntada de ato ordinatório
13/12/2021 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/12/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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