08/07/2022 18:20

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:25

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 16:17

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 16:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 16:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 12:31

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
02/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0001966-88.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EDILAINE CANIZARES DE CARVALHO MIRANDA, LUIS OTAVIO DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A ESPÓLIO DE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA - MA9616-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
24/05/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:39

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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