23/09/2024 07:50

Baixa Definitiva
23/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/09/2024 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 17:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 11:09

Conclusos para julgamento
25/06/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 10:40

Recebidos os autos
24/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 16:44

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
27/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento
07/02/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 11:02

Recebidos os autos
07/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 10:38

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2023 08:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/03/2023 16:37

Declarada incompetência
20/03/2023 13:42

Recebidos os autos
20/03/2023 13:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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