STJ - 0000175-24.2004.8.10.0123

18/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102376/2025

11/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 102376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA

10/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1097521/2024

10/12/2024 10:59

Protocolizada Petição 1097521/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/12/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO