12/07/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:20

Processo Desarquivado
14/11/2023 16:13

Arquivado Provisoriamente
14/11/2023 15:59

Recebidos os autos
13/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:37

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:17

Juntada de petição
05/10/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
05/10/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 07:48

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:38

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.
24/07/2022 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 22:54

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 09:51

Juntada de Certidão
14/06/2022 18:16

Juntada de apelação
02/06/2022 05:08

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800755-64.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA ROSA BARROS AMORIM ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO -OAB/ MA 22018, BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA 22062 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando o ônus da sucumbência suspenso em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Penalva(MA), Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/05/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 16:59

Julgado improcedente o pedido
22/06/2021 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 14:46

Conclusos para julgamento
22/06/2021 14:46

Juntada de Certidão
22/06/2021 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 07:44

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 07:44

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 27/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:52

Juntada de petição
26/04/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:59

Conclusos para despacho
13/04/2021 11:30

Juntada de réplica à contestação
06/04/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 15:05

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 14:07

Juntada de CONTESTAÇÃO
23/03/2021 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:13

Conclusos para despacho
17/02/2021 08:12

Juntada de Certidão
16/02/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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