11/12/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 13:38

Recebidos os autos
07/12/2023 13:38

Juntada de despacho
03/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022 07:32

Conclusos para decisão
12/07/2022 22:54

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2022 23:59.
08/07/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:56

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 24/05/2022 23:59.
21/06/2022 11:55

Conclusos para decisão
21/06/2022 08:47

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
07/06/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
02/06/2022 05:08

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 27 de maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
27/05/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:54

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:30

Juntada de recurso inominado
26/05/2022 11:53

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800403-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO -OAB/ MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/05/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 16:59

Julgado improcedente o pedido
10/05/2022 17:04

Conclusos para julgamento
04/05/2022 15:59

Juntada de réplica à contestação
03/05/2022 15:06

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
01/05/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 18:56

Juntada de contestação
23/03/2022 16:32

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 21:02

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
10/02/2022 09:41

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:00

Juntada de petição
27/01/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:21

Conclusos para despacho
17/01/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800438-50.2022.8.10.0104

Hilda Pessoa Ferreira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800438-50.2022.8.10.0104

Hilda Pessoa Ferreira

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0006265-24.2013.8.10.0029

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Saymon Erick Coutinho e Silva

Advogado: Paulo Henrique de Melo Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810077-16.2022.8.10.0000

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agric...

Sebastiao do Carmo Lisboa

Advogado: Diogo Diniz Ribeiro Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0800403-72.2022.8.10.0110

Maria Leonora Jasen Morais

Banco Pan S.A.

Advogado: Luner Sousa Dequeixes Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2023 15:49

Exibir Processo