22/11/2021 08:36

Arquivado Definitivamente
23/10/2021 19:06

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/10/2021 13:08

Juntada de termo
09/10/2021 17:09

Juntada de Alvará
07/10/2021 21:04

Juntada de termo
07/10/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:01

Juntada de petição
27/09/2021 15:15

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:14

Juntada de termo
24/09/2021 16:58

Juntada de termo
11/09/2021 11:34

Juntada de termo
05/08/2021 09:24

Juntada de petição
20/07/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:38

Conclusos para despacho
23/06/2021 09:28

Juntada de petição
23/06/2021 04:28

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:33

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 09/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 23:13

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 09/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 21:46

Julgado improcedente o pedido
25/02/2021 08:14

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:53

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 05:08

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 17/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801752-37.2018.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GISELLE ANDRADE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA - MA14857 DEMANDADO: ARIADINA SOCORRO DA SILVA Advogado do(a) DEMANDADO: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968 DECISÃO EMBARGANTE: ARIADINA SOCORRO DA SILVA EMBARGADO(A): GISELLE ANDRADE DOS SANTOS SILVA Trata-se de Embargos de Declaração (ID 38029204), alegando omissão e contradição na decisão (ID 36678937), que inacolheu a Exceção de Pré-executividade por ser descabida e desprovida de amparo jurídico.

Conheço dos Embargos, posto que aviado em tempo e modo corretos.

Quanto aos argumentos expostos pelo Embargante, estes, não procedem.

Compulsando os autos e analisando seu conteúdo, observa-se mais uma vez quea embargante não comprovou nos autos os fatos alegados, de forma convincente a caracterizar a improcedência da execução, visto ter sido citada (ID 18636412) e ter sido revel na audiência de conciliação e julgamento (ID 15579099), portanto os Embargos de Declaração opostos são manifestamente protelatórios, uma vez que, não restou demonstrado a suposta omissão alegada.

Dessa modo, não anexando provas omissas, contraditórias e/ou obscuras não vislumbro no trâmite do processo, decisão a ser embargada, que apresente omissão, contradição e/ou obscuridade, que possa ser sanada.

Ante o exposto, INACOLHO OS EMBARGOS, por ser descabido e desprovido de amparo jurídico.

Intimem-se as partes da presente decisão.

P.R.I.

São Luís, 13 de janeiro de 2021 LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
14/02/2021 02:08

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:45

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 08:39

Juntada de petição
03/02/2021 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 09:28

Julgado improcedente o pedido
01/12/2020 18:16

Conclusos para decisão
01/12/2020 06:05

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 30/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:21

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 24/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 14:55

Juntada de embargos de declaração
05/11/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 06:02

Julgado improcedente o pedido
07/10/2020 12:38

Conclusos para decisão
07/10/2020 12:33

Juntada de bloqueio total BACENJUD
06/10/2020 20:04

Juntada de petição
29/09/2020 12:47

Juntada de protocolo BACENJUD
14/08/2020 01:51

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 13/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 12:20

Conclusos para despacho
13/04/2020 12:14

Conta Atualizada
17/02/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 15:56

Conclusos para despacho
21/01/2020 10:03

Juntada de petição
04/12/2019 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2019 08:40

Conclusos para despacho
22/10/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 15:17

Conclusos para despacho
02/09/2019 12:15

Juntada de petição
20/08/2019 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 14:07

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:06

Juntada de pendência de cálculo
10/05/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:10

Conclusos para despacho
26/04/2019 09:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 04:58

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 01/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 04:58

Decorrido prazo de ARIADINA SOCORRO DA SILVA em 08/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 04:57

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 01/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 04:57

Decorrido prazo de ARIADINA SOCORRO DA SILVA em 08/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 10:07

Transitado em Julgado em 08/04/2019
11/04/2019 10:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/04/2019 12:50

Juntada de Petição de certidão
12/02/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2019 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 14:50

Julgado procedente o pedido
28/11/2018 09:50

Conclusos para julgamento
26/11/2018 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2018 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/10/2018 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2018 18:07

Juntada de petição
02/10/2018 08:38

Concedida a Medida Liminar
27/09/2018 23:40

Juntada de petição
27/09/2018 13:19

Conclusos para decisão
27/09/2018 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/11/2018 09:40.
27/09/2018 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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