05/09/2025 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2025 00:26

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 12:36

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/08/2025 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 17:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA - CPF: *00.***.*46-16 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
16/03/2023 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 16:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/03/2023 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:00

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 03:28

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0802807-52.2022.8.10.0060 Apelante: Francisco das Chagas Cardoso da Silva Advogada: Lais Benito Cortes da Silva (OAB/SP 415.467) Apelada: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/MA 10.661-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id.22533924).

Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
14/02/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 20:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2022 11:37

Conclusos para decisão
17/12/2022 09:31

Recebidos os autos
17/12/2022 09:31

Conclusos para decisão
17/12/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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