28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de TARCIANA GAMA PEREIRA FERNANDES em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:44

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 08:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2023 16:56

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:24

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:04

Juntada de petição
29/12/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2022.
29/12/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:21

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/03/2022 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação
17/02/2022 09:22

Juntada de petição
06/07/2021 05:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:39

Juntada de petição
05/03/2021 13:13

Conclusos para despacho
28/02/2021 22:37

Juntada de petição
25/02/2021 15:31

Juntada de petição
18/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016630-27.2013.8.10.0001 AUTOR: TARCIANA GAMA PEREIRA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON COSTA PACHECO - MA10181 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
16/02/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:52

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:42

Recebidos os autos
18/12/2020 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2013

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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