STJ - 0010485-48.1996.8.10.0001

21/09/2021 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2021 17:19

Transitado em Julgado em 21/09/2021

26/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 844362/2020 - AgInt

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0844362 - AgInt no AREsp 1767521 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CIEL CONSTRUTORA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00844362/2020 - AgInt no AREsp 1767521/MA

09/08/2021 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:23

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844362/2020 - AgInt no AREsp 1767521/MA

11/12/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/12/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2020 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para REINALDO SOARES DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 844362/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

26/10/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2020 Petição Nº 844362/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844362/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

23/10/2020 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844362/2020

23/10/2020 11:10

Protocolizada Petição 844362/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2020

20/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 11:50

Não conhecido o recurso de CIEL CONSTRUTORA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTO LTDA

05/10/2020 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2020 09:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/09/2020 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO