TJMA - 0804923-53.2019.8.10.0022

21/06/2022 09:33

Baixa Definitiva

21/06/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022 02:35

Decorrido prazo de CONSTRUCOES 3 M LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 02:35

Decorrido prazo de MARCIA DE SOUZA LIMA em 20/06/2022 23:59.

27/05/2022 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2022.

27/05/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022 17:23

Conhecido o recurso de MARCIA DE SOUZA LIMA - CPF: *15.***.*70-63 (APELANTE) e não-provido

06/04/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022 13:23

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2022 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2022 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2021 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2021 13:30

Juntada de parecer do ministério público

27/08/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020 14:59

Recebidos os autos

19/11/2020 14:59

Conclusos para despacho

19/11/2020 14:59

Distribuído por sorteio