TJMA - 0810314-47.2022.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB: 292207/SP

CPF *97.***.*08-84

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOAO SANTOS DA SILVA

CPF *40.***.*75-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 07:01

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 13:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 08/12/2022 13:19

    Realizado cálculo de custas

  • 05/12/2022 17:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/12/2022 17:42

    Transitado em Julgado em 02/12/2022

  • 02/12/2022 14:52

    Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 10:14

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO SANTOS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 02:16

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 28/11/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810314-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PANAMERICANO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207 REU: ANTONIO JOAO SANTOS DA SILVA SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência desta ação, nos termos da petição cadastrada sob Id. 79351972.

    O réu não foi citado, conforme certidão de Id. 78315247. É a síntese do essencial.

    Decido.

    Verifica-se que o autor BANCO PANAMERICANO S.A.requereu a desistência da presente ação, conforme se vê da petição anexada aos autos (Id.79351972).

    Não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pela parte autora, haja vista não ter ocorrido a citação do réu.

    Sendo assim, com respaldo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (Id. 79351972), extinguindo, pois, o processo sem resolução de mérito.

    Revogo a liminar proferida nestes autos (Id. 62022504).

    Custas remanescentes, se houver, pela parte autora(CPC/15, art. 90, caput).

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

    Publique-se.

    Registrada eletronicamente.

    Intime-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.

  • 07/11/2022 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 00:53

    Extinto o processo por desistência

  • 31/10/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 10:44

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 18:15

    Juntada de diligência

  • 13/09/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:16

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 12:07

    Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

  • 03/08/2022 11:57

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810314-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207 REU: ANTONIO JOAO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 72239377), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 1 de agosto de 2022.

    CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.

  • 01/08/2022 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 17:21

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2022 15:16

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 04:35

    Publicado Intimação em 25/05/2022.

  • 03/06/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810314-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA DUTRA - OAB/SP 292207 REU: ANTONIO JOAO SANTOS DA SILVA   ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    Após, reitero mandado de BUSCA E APREENSÃO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: R STA TEREZINHA, nº 76, ANIL, SAO LUIS, MA, CEP: 65046-560.

    São Luís, 23 de maio de 2022.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.

  • 23/05/2022 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 10:58

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 16:15

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 18:02

    Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 16/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:08

    Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 16/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:55

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 10/03/2022 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 13:32

    Mandado devolvido dependência

  • 07/03/2022 13:32

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2022 19:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/03/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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