TJMA - 0002972-45.2016.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 22:35
Determinado o arquivamento
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15/09/2023 13:00
Conclusos para decisão
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15/09/2023 10:28
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:01
Decorrido prazo de EDVAR FAUSTINO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
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26/03/2023 13:17
Juntada de petição
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13/03/2023 06:16
Publicado Intimação em 07/02/2023.
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13/03/2023 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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06/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0002972-45.2016.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVAR FAUSTINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Timon/MA, 1 de fevereiro de 2023.
SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.
Aos 01/02/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
03/02/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 12:57
Desentranhado o documento
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01/02/2023 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2023 11:57
Juntada de Certidão
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26/07/2022 19:06
Recebidos os autos
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26/07/2022 19:06
Juntada de despacho
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24/07/2020 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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09/06/2020 23:06
Juntada de Certidão
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08/06/2020 17:47
Juntada de contrarrazões
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11/05/2020 22:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2020 17:47
Juntada de Ato ordinatório
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05/03/2020 17:43
Juntada de apelação
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13/02/2020 10:12
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
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09/01/2020 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2019 13:28
Julgado procedente o pedido
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10/11/2019 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/11/2019 23:59:59.
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01/11/2019 03:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 30/10/2019 23:59:59.
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24/10/2019 14:40
Conclusos para julgamento
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22/10/2019 11:08
Juntada de petição
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18/10/2019 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2019 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2019 11:20
Juntada de Ato ordinatório
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18/10/2019 11:20
Juntada de Certidão
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06/09/2019 08:48
Recebidos os autos
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06/09/2019 08:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2016
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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