22/08/2024 00:49

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 01:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
07/05/2024 15:00

Juntada de petição
02/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:09

Juntada de petição
10/01/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 00:39

Conclusos para despacho
29/04/2023 02:34

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 02:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:26

Recebidos os autos
04/04/2023 10:26

Juntada de despacho
24/12/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/12/2022 09:49

Juntada de Certidão
27/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 08:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.
14/07/2022 02:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:51

Juntada de apelação cível
04/06/2022 06:54

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
27/05/2022 15:44

Juntada de petição
25/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801050-72.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

DISPOSITIVO - Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial (contrato nº 0123365128649); 1.2) Condenar o réu à restituição, na forma simples, à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; e 1.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 2) Julgo improcedente o pedido de compensação do valor do empréstimo.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 29 de março de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
24/05/2022 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2022 14:09

Conclusos para julgamento
24/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:19

Juntada de réplica à contestação
23/03/2022 18:31

Juntada de contestação
15/02/2022 06:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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