TJMA - 0800263-06.2020.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 02:11
Publicado Intimação em 26/09/2025.
-
26/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
-
24/09/2025 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2025 13:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/09/2025 13:15
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
06/05/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 22:34
Juntada de petição
-
21/03/2025 18:43
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
21/03/2025 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 12:03
Juntada de petição
-
10/02/2025 22:56
Juntada de petição
-
08/02/2025 01:53
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 04:01
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2024 17:39
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/11/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 18:48
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 14/10/2024 23:59.
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02/09/2024 01:30
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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31/08/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 23:28
Juntada de petição
-
16/02/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:42
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 19:45
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
30/01/2024 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 11:11
Juntada de petição
-
30/10/2023 09:27
Juntada de petição
-
24/10/2023 02:22
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 23/10/2023 23:59.
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29/09/2023 19:42
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
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29/09/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800263-06.2020.8.10.0111 AUTOR: MARIA ANTONIA SOUSA Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 16514-MA), JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS (OAB 20415-MA) REU: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO Vistos em correição.
Trata-se de cumprimento de sentença.
Compulsando os autos, observo que o executado juntou aos autos a ficha financeira sob o ID 79762707.
Assim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, caput, CPC).
Em seguida, se em ordem, intime-se o Município executado, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, querendo (CPC, art. 535).
Em havendo contrariedade, intime-se a exequente para que apresente manifestação, em 15 dias Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, data registrada no sistema.
LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023) -
27/09/2023 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2023 16:08
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 11:31
Juntada de petição
-
15/08/2022 17:48
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 19:12
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 20/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 01:53
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.
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05/06/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
26/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio PROCESSO: 0800263-06.2020.8.10.0111 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA ANTONIA SOUSA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, 34, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415 , PROMOVIDO: MUNICIPIO DE PIO XII Telefone(s): (98)3654-0563 ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO 1.
Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2.
Procedo a intimação de Vossa Senhoria para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias no que entender necessário. SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA. Pio XII-MA, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema -
25/05/2022 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 18:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 07/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 13:11
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 10/03/2022 23:59.
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23/02/2022 12:19
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
23/02/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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10/02/2022 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 17:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/09/2021 13:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 21:24
Juntada de petição
-
10/08/2021 10:36
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 17:40
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 13:35
Conclusos para decisão
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11/03/2021 21:05
Juntada de contrarrazões
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12/02/2021 09:39
Juntada de petição
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11/02/2021 23:32
Juntada de recurso inominado
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06/02/2021 15:47
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 15:47
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 03/02/2021 23:59:59.
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12/12/2020 04:51
Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 11/12/2020 23:59:59.
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12/12/2020 04:50
Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 11/12/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 01:07
Publicado Intimação em 19/11/2020.
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19/11/2020 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
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19/11/2020 01:07
Publicado Intimação em 19/11/2020.
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19/11/2020 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 01:07
Publicado Intimação em 19/11/2020.
-
19/11/2020 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
17/11/2020 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2020 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2020 11:17
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2020 15:12
Conclusos para julgamento
-
09/11/2020 15:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
09/11/2020 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 05:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/09/2020 23:59:59.
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27/07/2020 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2020 15:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
23/03/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 10:13
Conclusos para despacho
-
25/02/2020 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2020
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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